Um ambiente ecologicamente equilibrado
Um ambiente ecologicamente equilibrado
Nascimento, Maria Selma Ribeiro do.
Este trabalho mostra a importância de se ter um ambiente ecologicamente sustentável, destacado pelas leis ambientais, dando ênfase ao meio ambiente. Primeiramente, relata sobre os princípios Constitucionais do direito ambiental. Em seguida, discorre sobre as principais leis federais e estaduais que serve para prevenir, combater e punir os infratores, bem orienta e põe em prática medidas para a prevenção de possíveis danos ambientais. Por conseguinte, disserta-se sobre aspectos históricos e gestão pública ambiental, mostrando a sua importância para a manutenção e conservação do meio ambiente, expondo os pontos negativos e controversos com o fundamento na legislação pertinente, sobretudo a Constituição Federal. E por fim, conclui-se, com o entendimento dos autores deste frutífero estudo.
This work shows the importance of an ecologically sustainanble environment, highlighted by the environmental laws, giving emphasis to the environment. First, it tells about the principles of the environmental management. Then, discourse on as principais leis federais and estaduais that serves to prevent, combat and punishing the infringers, bem orientates e põe em pratica measures for prevention of possíveis danos ambientais. For example, it was disseminated on historical aspects and public environmental management, showing its importance for maintenance and preservation of the environment, exposing negative and controversial issues as a foudantion of relevant legislation, above all. To the Federal Constitution. E fim, conclui-se, as understood by two authors of this study.
Ma. Nascimento, Nadja Maria do.
Meio ambiente - Danos e reparação.
Administração pública.
Sustentabilidade.