Educação como direito social: contextos rurais e o novo Plano Nacional da Educação (2011 – 2020)
Educação como direito social: contextos rurais e o novo Plano Nacional da Educação (2011 – 2020)
Este artigo apresenta um debate á respeito da educação enquanto direito social, dando
ênfase aos contextos rurais, inclusive destacando as populações que estão inseridas no
semiárido. É neste contexto que percebe-se a necessidade de a cada dia promover uma
educação que busque atender as peculiaridades destas populações que sempre vivenciou
uma educação fora da sua realidade,porém ao logo dos anos muitas lutas foram travadas
no sentido de melhorar os contextos rurais e isto só foi possível através dos preceitos
legais que garantiram direitos a estas populações.Assim,na perspectiva atual um
elemento que deve ser discutido no sentido de propor uma mudança significativa para
estas populações refere-se ao Plano Nacional de Educação instituído em 2010 através da
PL 8530/10 com vigência de dez anos que tem como pressupostos estabelecer metas a
serem alcançadas até 2020.Com isso, percebe-se que o direito social a educação para as
populações que vivem neste contexto vem sendo alvo de discussões mais ampliadas em
várias modalidades da educação e é o que o PNE vem contemplando á esse respeito.
Para uma melhor compreensão desta problemática foi realizada pesquisa bibliográfica e
documental na qual pode-se obter uma melhor percepção á respeito dos direitos sociais
e a educação nos contextos Rurais.
This paper presents a will debate about education as a social right, emphasizing rural
contexts including highlighting the populations that are inserted in semiárido. É this
context that we see the need every day to provide an education that seeks to meet the
peculiarities of these populations always lived an education outside of their reality , but
the logo the years many fights were fought to improve rural contexts and this was
possible only through the legal precepts that guaranteed rights to these
populações.Assim , an element in the current perspective that should be discussed in
order to propose a significant change for these populations refers to the National
Education Plan established in 2010 by PL 8530/10 with effect ten years whose
assumptions set goals to be achieved by this 2020.Com one realizes that the social right
to education for people living in this context has been the subject of more extended
discussions on various forms of education and that is what the PNE is contemplating
about it. For a better understanding of this problem bibliographical research and
documentary in which one can get a better understanding about social rights and
education in Rural contexts.
Ma. Barbosa, Lidiane dos Santos.
Dr.ª Torres, Maria Adriana da Silva.
Educação rural.