A funcionalidade dos programas de transferência de renda na contextualidade latino-americana: a particularidade do programa bolsa família

O presente artigo tece uma reflexão acerca dos Programas de Transferência de Renda (PTR) vigentes no contexto latino-americano que, por sua vez, vem se constituindo ao longo dos anos 80/90 como principais estratégias utilizadas pelo governo no sentido de enfrentamento da pobreza e da miséria, mas, sobretudo, com vistas ao enfrentamento da crise econômica, vivenciada por diferentes países a partir da década de 70. Porém, para melhor compreendermos a pobreza vivenciada pelo continente latino-americano, faremos uma análise inicial da pobreza, destacando a exploração e dominação vivenciada desde o seu descobrimento (1492), contribuindo pela sua repercussão até mesmo na sociedade contemporânea. Mostraremos que os raios de ação dos PTR se estendem ainda para alguns países europeus e até mesmo de primeiro mundo. No Brasil, destaca-se o Programa Bolsa Família, institucionalizado em 2003 no governo Lula. Como veremos, este programa, apesar de contribuir pela melhoria da qualidade de vida da população, não consegue erradicar a pobreza, nem a desigualdade social, tendo em vista que o sistema capitalista de produção tem uma natureza de classe. Ademais, constitui-se como um programa assistencial, paliativo e eleitoreiro. Logo, sua principal estratégia é contribuir pelo enfrentamento da crise econômica, bem como proporcionar estabilidade na economia.

This paper reflects on the Income Transfer Programs (PTR) in force in the Latin American context which, in turn, has been constituted over the years 80/90 as the main strategies used by the government to combat poverty and misery, but especially with a view to tackling the economic crisis experienced by different countries from the 70's. However, to better understand poverty experienced by Latin American continent, we will do an initial analysis of poverty, stressing the exploitation and domination experienced since its discovery (1492), by contributing its impact even in contemporary society. Show that the rays of PTR action also extends to some European countries and even the first world. In Brazil, there is the Bolsa Família Program, institutionalized in 2003 under Lula. As we shall see, this program, despite contributing to improve the quality of life, can not eradicate poverty or social inequality, given that the capitalist system of production has a class nature. Moreover, it constitutes as a welfare program, palliative and electioneering. Therefore, their main coping strategy is to contribute by the economic crisis as well as provide stability in the economy.