Caracterização e mapeamento de áreas para implementação de assistência técnica: uma proposta de hierarquização com base nos dados do Censo do IBGE para o município de Arapiraca

Caracterização e mapeamento de áreas para implementação de assistência técnica: uma proposta de hierarquização com base nos dados do Censo do IBGE para o município de Arapiraca

Autor(a)
Albuquerque, Luiz Eduardo Neves .
<eduardooalb@gmail.com>
Ano de publicação
2019
Data da defesa
16/04/2019
Curso/Outros
Arquitetura e Urbanismo
Número de folhas
176
Tipo
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
Local
UFAL, Campus Arapiraca, Unidade Educacional ARAPIRACA
Resumo

Na atualidade boa parte da população brasileira tem residido em imóveis ilegais, construídos em favelas, com parcelamento irregular e sem nenhuma infraestrutura. A ineficiência das políticas e do planejamento habitacional ao longo dos anos tem elevado os índices do déficit habitacional brasileiro, o censo demográfico 2010 aponta um déficit habitacional de 6,490 milhões de unidades, o correspondente a 12,1% dos domicílios do país. Em termos absolutos, o déficit é menor nas áreas metropolitanas do que nas não metropolitanas. A região Sudeste concentra 38% do déficit habitacional do país, o que corresponde a 2,674 milhões de unidades, mais da metade (1,495 milhões) em São Paulo. Outros 30% do déficit habitacional vem da região Nordeste, com destaque para os estados do Maranhão e da Bahia, com 421 mil e 521 mil unidades, respectivamente. A região Centro-Oeste apresenta o menor déficit habitacional do Brasil, cerca de 560 mil unidades. O contexto do presente estudo é realizado no município de Arapiraca que possui ao todo, 234 setores censitários em 345,655 km² de área, através de uma metodologia baseada na hierarquização de variáveis do censo demográfico do IBGE. Estes indicadores são referentes a inadequação de infraestrutura urbana e habitação, deles criou-se 3 componentes de classificação que indicam deficiências como a de domicílios sem banheiro ou sanitário, ausência de energia elétrica, existência de esgoto a céu aberto, lixo acumulado em logradouros, adensamento excessivo, coabitação familiar e ônus excessivo com aluguel. Através disso, 9 setores censitários que se distribuem entre 6 bairros do município foram selecionados. O trabalho é estruturado por capítulos que fazem uma revisão bibliográfica sobre o histórico das HIS, direito à cidade, moradia e Assistência Técnica. Esta investigação acadêmica produziu um relevante banco de dados sobre os assentamentos precários do município, que apesar de limitações na obtenção de informação, conseguiu mapear, caracterizar e indicar aqueles que tem prioridade no implemento da assistência técnica, prevista na lei 11.888/08 e que garante a famílias de até três salários mínimos assistência para projeto, construção, reforma ou regularização de habitações, contribuindo assim no direcionamento das ações do poder público, podendo também esta metodologia ser replicada com intuito de buscar resultados afins em diferentes municipalidades.

Abstract

At present, a good part of the Brazilian population has resided in illegal real estate, built in favelas, with irregular installments and without any infrastructure. The inefficiency of housing policies and planning over the years has raised the indices of the Brazilian housing deficit, the demographic census 2010 shows a housing deficit of 6.490 million units, corresponding to 12.1% of the country's households. In absolute terms, the deficit is lower in metropolitan areas than in non-metropolitan ones. The Southeast region accounts for 38% of the country's housing deficit, which corresponds to 2,674 million units, more than half (1,495 million) in São Paulo. Another 30% of the housing deficit comes from the Northeast region, especially in the states of Maranhão and Bahia, with 421 thousand and 521 thousand units, respectively. The Midwest presents the lowest housing deficit in Brazil, about 560 thousand units. The context of the present study is carried out in the municipality of Arapiraca, which has a total of 234 census tracts in 345,655 km² of area, through a methodology based on the hierarchy of IBGE demographic census variables. These indicators are related to the inadequacy of urban infrastructure and housing, creating 3 classification components that indicate deficiencies such as households without bathroom or sanitary, absence of electricity, existence of open sewage, garbage accumulated in the street, family cohabitation, and excessive rent burdens. Through this, 9 census tracts that are distributed among 6 districts of the municipality were selected. The work is structured by chapters that make a bibliographical revision on the history of HIS, right to the city, housing and Technical Assistance. This academic research produced a relevant database on precarious settlements of the municipality, which, despite limitations in obtaining information, managed to map, characterize and indicate those that have priority in the implementation of technical assistance, provided for in Law 11.888 / 08 and which guarantees to families of up to three minimum wages assistance to design, construction, remodeling or regularization of housing, thus contributing to the direction of the actions of the public power, and this methodology can also be replicated in order to seek similar results in different municipalities.

Orientador(a)
Dr. Moraes, Odair Barbosa de.
Banca Examinadora
Cavalcanti, Isadora Padilha de Holanda.
Dr. Cruz, Marcelo Karloni da.
Ma. Moura, Simone Rachel Lopes.
Palavras-chave
Mapeamento.
Assistência técnica.
Indicadores socioespaciais.
Setores censitários - Caracterização.
Áreas do Conhecimento/Localização
Coleção Propriedade Intelectual (CPI) - BSCA.
Categorias CNPQ
6.00.00.00-7 Ciências sociais aplicadas.
Visualizações
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Observações


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