Descontruindo mitos, rompendo padrões: a adoção por casais homoafetivos no Brasil

Diante da realidade que a sociedade está vivenciando, observa-se que a filiação biológica já não é mais a única que prevalece neste contexto social. Existe também a adoção, que além de ser uma forma de acesso à filiação para diversas famílias que encontram-se por diversos motivos impossibilitadas de gerar um filho biológico, caracteriza-se também por ser para diversas crianças a única forma de acesso a uma nova convivência familiar. Neste trabalho, definimos que o objeto de estudo é o instituto da adoção por famílias homoafetivas. Desse modo, optamos por dividi-lo em três seções. Na primeira, traremos uma abordagem acerca da homoafetividade, da categoria LGBT, dos segmentos que a compõem e, por fim, uma abordagem acerca da relação gênero, sexo (biológico) e orientação sexual. Na seção seguinte, traremos uma análise sobre a instituição família no sentido de enfatizarmos as mudanças sociais e a evolução legislativa até a atualidade. Na última seção trataremos do instituto da adoção em seus amplos aspectos, que se inicia com a evolução histórica, passando por uma abordagem acerca da legislação brasileira, da adoção por famílias homoafetivas e o papel do Serviço Social diante dessa demanda.

Faced with the reality that society is experiencing, it is observed that the biological parentage is no longer the one that prevails in this social context. There is also the adoption, in addition to being a way to access membership to several families who are for various reasons unable to generate a biological child, is also characterized by several children to be the only way to access a new coexistence family. In this paper, we define the object of study is the adoption by the institute homoaffective families. Thus, we chose to divide it into three chapters. In the first, an approach will bring about homoaffective, the LGBT category, the segments that compose it and finally an approach about the relationship gender, sex (biological) and sexual orientation. In the next chapter, we will bring an analysis of the institution of the family in order to emphasize the social changes and legislative developments to the present. In the last chapter we shall institute the adoption in its broad aspects, which begins with the historical evolution, through an approach regarding Brazilian legislation, the adoption by homoaffective families.