Acolhimento institucional em abrigo de crianças e adolescentes: a construção de práticas para um serviço excepcional e provisório
Acolhimento institucional em abrigo de crianças e adolescentes: a
construção de práticas para um serviço excepcional e provisório
<anakarollinep@gmail.com>
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discutir sobre o caráter excepcional e
provisório do serviço de acolhimento institucional em abrigo, identificando práticas que auxiliam no
cumprimento desses princípios. Para isso, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica mediante revisão
de literatura, análises documentais, artigos e cartilhas relacionadas ao tema, baseando-se no método
materialista histórico dialético, de Karl Marx. Inicialmente, apreende-se as bases histórico-materiais da
“questão social”, direcionando nosso olhar para as crianças e suas condições de vida no contexto do
desenvolvimento capitalista. Posteriormente, discute-se a trajetória da assistência prestada às crianças
e adolescentes no Brasil para, então, adentrar na discussão sobre o acolhimento institucional, voltando-se para os princípios da excepcionalidade e provisoriedade do serviço. Ao observar as razões que
encaminham crianças e adolescentes aos abrigos, percebe-se que essas se complexificam na medida
em que estão assentadas na estrutura da sociedade capitalista, se caracterizando como limites postos à
provisoriedade e excepcionalidade do serviço. Todavia, é possível criar, por meio de ações articuladas
em rede, bem como desenvolvidas no próprio abrigo, práticas para um acolhimento institucional
provisório e excepcional, para que crianças e adolescentes possam conviver em meio familiar e
comunitário.
The purpose of this course conclusion paper is to discuss the exceptional and temporary nature of the
institutional shelter service, identifying practices that assist in the fulfillment of these principles. For
this, it is based on bibliographic research through literature review, documentary analysis, articles and
booklets related to the theme, based on the dialectical materialistic historical method. Initially, the
historical-material bases of the “social question” are apprehended, directing our look at children and
their living conditions in the context of capitalist development. Subsequently, the trajectory of
assistance provided to children and adolescents in Brazil is discussed, so that they can enter the
discussion on institutional care, turning to the principles of exceptional and provisional service. When
observing the reasons that lead children and adolescents to shelters, it is clear that they become more
complex as they are based on the structure of capitalist society, being characterized as limits placed on
the provisionality and exceptionality of the service. However, it is possible to create, through actions
articulated in a network, as well as developed in the shelter itself, practices for a temporary and
exceptional institutional reception, so that children and adolescents can live in family and community.
Ma. Silva, Monique Maria Rodrigues da.
Assistência a menores.
Política social - Brasil.
Menores – Estatutos, leis, etc.
Assistência social.