A continuidade de uma realidade perversa: apontamentos sobre o trabalho infantil no Brasil

O presente trabalho de conclusão de curso, intitulado “A continuidade de uma realidade perversa: apontamentos sobre o trabalho infantil no Brasil”, tem por objetivo abordar de forma breve os fundamentos do trabalho infantil, assim como, compreender os condicionantes para a continuidade dessa realidade na contemporaneidade brasileira. A princípio será abordado acerca da condição da infância no período medieval, destacando o desenvolvimento do sentimento da infância. Deste modo, foram realizados apontamentos sobre as atividades desempenhadas por essas crianças e adolescentes neste momento da história, bem como, em sociedades anteriores ao capitalismo. Para assim, compreender as mudanças que ocorrem com a consolidação do modo de produção capitalista, em especial, a nova condição da infância perante a exploração. Foi realizado ainda um recorte histórico sobre o trabalho infantil no Brasil, apontando as particularidades dessa realidade, até os dias atuais. Para isso, o estudo foi elaborado através da pesquisa bibliografia: a partir de autores que comungam da perspectiva histórico crítica. O aporte teórico foi realizado por meio de livros, artigos e dissertações de mestrado, possibilitando as bases históricas da temática abordada. Foi utilizado também pesquisas em órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE através do censo de 2010, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua - PNAD Contínua, além do CECAD no tabulador do cadastro único que é um instrumento do governo, para demonstrar os índices de permanência do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, bem como o Ministério da cidadania Secretaria Especial de Desenvolvimento Social.

The following course conclusion paper, entitled “The continuity of a perverse reality: notes about child labor in Brazil”, aims to briefly address the fundamentals of child labor, as well as to understand the conditions that leads to this reality in the contemporary Brazilian Society. At first, it will be approached about the condition of childhood in the medieval period, highlighting the development of childhood feeling. Thereby, notes will be made about the activities performed by these children and adolescents at this time in history, as well as in societies before capitalism. Therefore, understand the changes that occur with the consolidation of the capitalist production method, in particular, the new condition of childhood in the face of exploitation. A historical overview of child labor in Brazil will also be carried out, pointing out the particularities of this reality, until today. In order to achieve that, the study was elaborated through bibliography research, from authors who share the critical historical perspective. The theoretical contribution was made through books, articles and master's dissertations, enabling the historical bases of the theme addressed. Furthermore, research was also used in agencies such as the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE through the 2010 census, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua - PNAD Contínua, also the CECAD in the single registry tab that is a government instrument, to demonstrate the indices of permanence of the work of children and adolescents in Brazil, as well as the Ministry of citizenship Special Secretariat for Social Development.