Fundamentos ontológicos da fome e suas particularidades no Brasil: as políticas brasileiras de segurança alimentar e nutricional

Este trabalho apresenta o estudo dos fundamentos da fome e sua relação com os processos de pauperização da classe trabalhadora, como sendo consequências das contradições imanentes do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho sob o domínio do sistema do capital. Nos limites deste trabalho foi nosso objetivo analisar os fundamentos ontológicos da fome e a efetivação das políticas brasileiras de segurança alimentar. Importa esclarecer que aqui se diferencia a fome e a pobreza enquanto condição da escassez do período primitivo até a sociedade feudal e a fome e a pobreza socialmente mantidas no capitalismo. No capitalismo essas duas problemáticas são reproduzidas na plena abundância material da riqueza socialmente produzida. Assim, de forma introdutória realizou-se o percurso histórico pelo qual essas duas categorias permeiam a sociedade até chegar à contemporaneidade. Em síntese, discutimos as contradições da relação capital/trabalho e suas consequências para a alimentação da classe trabalhadora, nos aproximamos da definição do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada em nível internacional e nacional, bem como suas repercussões no tratamento da questão da fome em nível mundial, englobando a dimensão de direito e a necessidade de combate a essa problemática. Abordamos ainda o desempenho e a obrigatoriedade do Estado e as estratégias traçadas por ele para o enfrentamento da fome no Brasil.

This work presents the study of the fundamentals of hunger and its relationship with the processes of impoverishment of the working class, as consequences of the immanent contradictions of the development of the productive forces of labor under the domination of the capital system. Within the limits of this work, our objective was to analyze the ontological foundations of hunger and the effectiveness of Brazilian food security policies. It is important to clarify that hunger and poverty are differentiated here as a condition of scarcity from the primitive period to feudal society and hunger and poverty socially maintained under capitalism. In capitalism, these two problems are reproduced in the full material abundance of socially produced wealth. Thus, in an introductory way, the historical path through which these two categories permeate society until reaching contemporaneity has taken place. In summary, we discuss the contradictions of the capital / work relationship and its consequences for the working class, we approach the definition of the concept of Food and Nutritional Security and the Human Right to Adequate Food at the international and national level, as well as its repercussions on the addressing the issue of hunger at the global level, encompassing the dimension of law and the need to combat this problem. We also address the performance and mandatory nature of the State and the strategies it has devised to face hunger in Brazil.