A política social no capitalismo: elementos para compreender a atuação do Estado voltada à reprodução da força de trabalho
A política social no capitalismo: elementos para compreender a atuação do
Estado voltada à reprodução da força de trabalho
<victorlins.sso@gmail.com>
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre os fundamentos e a trajetória histórica da política social,
entendendo-a enquanto um fenômeno particular ao modo de produção capitalista. Esse esforço analítico
mostra-se necessário para trazer à tona a sua funcionalidade assumida historicamente enquanto
estratégia do Estado voltada à garantia da reprodução da força de trabalho, tanto ocupada quanto
excedente. Através da pesquisa bibliográfica, e dialogando com autores clássicos e contemporâneos da
tradição marxista, a análise sobre a política social foi norteada essencialmente por três fatores: o
desenvolvimento das forças produtivas alcançado com a generalização das relações sociais capitalistas,
a luta de classes travada diante da existência de interesse antagônicos e a intervenção do Estado com
vistas à possibilitar as condições fundamentais à reprodução do capital. Compreende-se, com os
resultados obtidos por meio da investigação realizada, que a política social assume um caráter
contraditório, pois ao mesmo tempo em que pode possibilitar aos membros da classe trabalhadora o
acesso a melhores condições de vida, serve aos interesses do capital, sobretudo como instrumento de
administração da luta de classes e de reprodução da força de trabalho. A conclusão a que se chegou pode
ser assim resumida: a política social, em cada momento do desenvolvimento capitalista, oferece serviços
essenciais aos trabalhadores que, expropriados dos meios de produção e de subsistência, demandam do
Estado o provimento de algumas necessidades sociais básicas.
The present study aims to reflect on the foundations and historical trajectory of social policy,
understanding it as a particular phenomenon in the capitalist mode of production. This analytical effort
is shown to be necessary to bring out its historically assumed functionality as a State strategy aimed at
ensuring the reproduction of the labor force, both occupied and surplus. Through bibliographic research,
and in dialogue with classic and contemporary authors from the Marxist tradition, the analysis of social
policy was essentially guided by three factors: the development of the productive forces achieved with
the generalization of capitalist social relations, the class struggle waged in the face of existence of
antagonistic interests and State intervention with a view to enabling the fundamental conditions for the
reproduction of capital. It is understood, with the results obtained through the investigation carried out,
that the social policy assumes a contradictory character, because at the same time that it can enable the
members of the working class to have access to better living conditions, it serves the interests of capital,
above all as an instrument for managing class struggle and reproducing the workforce. The conclusion
reached can be summarized as follows: social policy, in each moment of capitalist development, offers
essential services to workers who, expropriated from the means of production and subsistence, demand
from the State the provision of some basic social needs.
Lima, Mônica Silva de.
Política social - Brasil.
Planejamento social.