A previdência social no Brasil: da constituição histórica às reformas implementadas pelos governos neoliberais

O objetivo deste estudo é realizar uma análise da trajetória da Previdência Social até sua “consolidação”, que ocorreu através da Constituição Federal de 1988, que através de seu texto constitucional garantiu que qualquer pessoa poderia participar da previdência, através de contribuição na forma dos planos previdenciários. No entanto, o contexto sócio histórico de sua consolidação (neoliberalismo), contribuiu para que muitas reformas fossem aplicadas ao texto original da constituição. Desse modo, busca-se entender as razões governamentais para estas reformas, que são basicamente fundamentadas na argumentação de que a expectativa de vida tá crescendo e a de natalidade caindo, e ainda o déficit do setor. No entanto o que se percebe é que a previdência social é, sobretudo superávit sendo então, estas reformas estratégias financeiras que vão além dos domínios sociais. A vista disto, o estudo foi realizado através do materialismo histórico dialético, visto que busca compreender algumas questões que se dão no contexto capitalista. Assim sendo, conclui-se que, é de fundamental importância entender a previdência social e seu contexto de instauração e atual, visto que se trata de um direito social. 

The aim of this study is to analyze the Social Security trajectory to his "consolidation", which took place through the Federal Constitution of 1988, which through its Constitution guaranteed that anyone could join the pension through contribution in the form of plans pension. However, the historical social context of consolidation (neoliberalism) has contributed to many reforms were applied to the original text of the Constitution. Thus, we seek to understand the reasons for these government reforms, which are basically based on the argument that life expectancy's growing and the birth rate falling, and also the deficit in the sector. However what we see is that social security is mainly surplus and then, these reforms financial strategies that go beyond the social domain. The view of this, the study was conducted through the dialectical historical materialism, as it seeks to understand some issues that occur in the capitalist context. Therefore, it is concluded that it is of fundamental importance to understand the social security system and its establishment of context and present, since it is a right to much of the population.