Um olhar sobre a primeira infância: o programa criança feliz no município de Arapiraca/Alagoas

A presente pesquisa teve como objetivo compreender o funcionamento do Programa Criança Feliz e analisar a sua efetividade no município de Arapiraca - Alagoas. O Criança Feliz é um programa do governo federal, instituído pelo decreto 8.869 de 05 de outubro de 2016, que visa contribuir no desenvolvimento integral da criança na primeiríssima infância e está disponibilizado para as famílias com maior vulnerabilidade social e econômica. O trabalho, trata-se de uma pesquisa de campo, qualitativa, desenvolvido com o uso de levantamento de dados, entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise crítica do material coletado. As entrevistas foram realizadas com profissionais que atuam como visitadores, sendo um visitador e uma visitadora, e com três mães de crianças inseridas no mesmo. Os dados e informações sobre a estruturação e organização do programa foram obtidos com a coordenação municipal do mesmo. O programa enfatiza o protagonismo da família, realizando nesse contexto as visitas domiciliares e as atividades propostas, visando a promoção do desenvolvimento integral da criança. A fundamentação teórica utilizada para a análise do material coletado foi a Psicologia Histórico – Cultural, através dos teóricos Vygotsky, Leontiev e Luria, e a Psicologia do Desenvolvimento com a contribuição dos conhecimentos da Neurociência, através dos autores, Cole & Cole. A principal ação do programa são as visitas domiciliares, são nessas, onde ocorrem as intervenções com as crianças por meio das famílias. As intervenções tratam-se de atividades estimuladoras do desenvolvimento com o objetivo de exercitar e/ou melhorar funções cognitivas e senso motoras. As atividades também têm a finalidade de fortalecer os vínculos afetivos entre crianças e famílias. Como resultados desse estudo, foi identificado que o município precisa fortalecer a sua rede intersetorial de serviços, como: as unidades de atendimento da assistência social, CRAS e CREAS, as unidades básicas de saúde, a educação pré-escolar, a cultura e o lazer, para que assim, consiga ter maior efetividade nas políticas voltadas para a primeira infância e no Programa Criança Feliz. Foi verificado que o Programa Criança Feliz precisa passar por alguns aprimoramentos, desde rever o número de família atendidas por visitador até um melhor sistema de arquivamento de seus registros e documentos. A pesquisa também identificou a potencialidade do programa, a sua boa aceitação junto as famílias, reconhecendo a sua importância como política pública de assistência.

The current research aimed to understand the functioning of the “Criança Feliz” Program and to analyze its effectiveness in the city of Arapiraca – Alagoas. The “Criança Feliz” is a federal government program, instituted by Decree 8,869 of October 5, 2016, which aims to contribute to the integral development of children in the very early childhood and it is available to families with social and economic vulnerability. This program is a qualitative field research, developed with the use of data collection, semi-structured interviews, participant observation and critical analysis of the collected material. The interviews were performed by professionals who act as visitors, being a woman or a man, and three children’s mothers who are inserted in the program. The data and information about the structuring and organization of the program were obtained from the program’s municipal coordination. The program emphasizes the protagonism of the family, performing in this context home visits and proposed activities, aiming at promoting the child’s integral development. The theoretical basis used for the analysis of the collected material was the “Psicologia Histórico – Cultural”, through the theorists Vygotsky, Leontiev and Luria, and “Psicologia do Desenvolvimento” with the contribution of Neuroscience knowledge, through the authors, Cole & Cole. The main action of the program is home visits, where interventions with children through families happens. The interventions are stimulating activities of the development with the aim of exercising and/or improving cognitive and motor sense functions. The activities also have the purpose of strengthening the affective bonds between children and families. As a result of this study, it was identified that the city needs to strengthen its intersectoral network of services, such as: social assistance attendence units, CRAS and CREAS, basic health units, pre-school education, culture and leisure, so that it can be more effective in policies aimed at very early childhood and in the “Criança Feliz” Program. It was verified that the “Criança Feliz” Program needs some improvements, from reviewing the number of families served by visitors to a better filing system of their records and documents. The research also identified the program’s potential, its good acceptance with families, recognizing its importance as a public assistance policy.