A saúde mental do magistrado: os impactos e implicações na atuação dos juízes de direito

Autor(a)
Carmo, Naira Maria Olivense do.
<nairaolivense@gmail.com>
Ano de publicação
2021
Data da defesa
21/01/2021
Curso/Outros
Psicologia (U. E. Palmeira dos Índios)
Tipo
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
Local
UFAL, Campus Arapiraca, Unidade Educacional PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Resumo

Devido a aproximação da sociedade com a Justiça, o aumento de casos que chegam aos Tribunais necessitando de intervenção jurídica para solucionar problemas pessoais e sociais tem gerado um aumento significativo de demandas para os profissionais que atuam no sistema judiciário, especialmente para aqueles que possuem alto poder decisório como no caso dos juízes de Direito. Nesse contexto, a fim de compreender como a atuação profissional desses sujeitos está sendo elaborada, tornou – se relevante identificar e analisar possíveis fatores relacionados ao trabalho que possam causar algum tipo de dano ou afetar a saúde mental desse grupo de profissionais. Esse estudo teve como objetivo compreender a prática profissional dos magistrados, buscando identificar as dificuldades vivenciadas que possam causar algum efeito em sua saúde mental. Buscou – se investigar na literatura especializada estudos sobre a construção histórica da imagem do sistema de Justiça - enfatizando a figura do juiz-, as representações da atividade laboral na vida do ser humano, a relação dos campos de conhecimento: Psicologia e Direito, os conceitos sobre saúde e saúde mental. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com caráter teórico viabilizada por uma revisão na área do conhecimento, seguindo algumas etapas, como as seguintes: busca do material, seleção de material preliminar, realização de análise dos dados, leitura e tradução dos textos, dando prosseguimento com o fichamento do material encontrado, e por fim, uma avaliação crítica final das informações levantadas para a elaboração desse estudo. Constatou-se que apesar das críticas e representações negativas acerca do sistema judicial, ele ainda é muito procurado para solucionar conflitos, sendo depositada nos operadores de Direito a esperança para a manutenção da paz e harmonia social. Sendo assim, os juízes se colocam como um personagem significativo desse sistema, representando não apenas a si mesmo, como a todos que com ele trabalham. Sua imagem ainda é associada com o poder que possui dentro do seu espaço laboral, tendo-se dificuldades, tanto para os que compõe o meio jurídico como para a sociedade em geral, desvincular os aspectos profissionais dos pessoais que englobam as funções do magistrado brasileiro. É consenso, também, que existem aspectos que influenciam a saúde mental do trabalhador em escala global, por isso, devido à importância e significado social que essa classe de trabalhadores representa devemos nos atentar para as formas que o magistrado vem utilizando para lidar com o seu lado psicológico, com o propósito de que sua saúde mental não sofra danos que possam afetar sua vida e prejudicar seu exercício profissional.

Abstract

Due to society's proximity to the Courts, the increase in cases that reach the Courts needing legal intervention to solve personal and social problems has generated a significant increase in demands for professionals working in the judicial system, especially for those who have high decision-making power, as in the case of judges of Law. In this context, in order to understand how the professional performance of these people are being elaborated, it has become relevant to identify and analyze possible work-related factors that may cause some kind of harm or affect the mental health of this group of professionals. This study aimed to understand the professional practice of judges, seeking to identify the difficulties experienced that may have some effect on their mental health. We sought to investigate in specialized literature studies on the historical construction of the image of the justice system - emphasizing the figure of the judge - the representations of the labor activity in human being life, the relationship of the fields of knowledge: Psychology and Law, the concepts about health and mental health. It is a bibliographic research with theoretical character made possible by a review in the area of knowledge, following some steps, such as the following: search of the material, selection of preliminary material, realization of data analysis, reading and translation of the texts, continuing with the filing of the material found, and finally, a final critical evaluation of the information gathered for the preparation of this study. It was noted that despite the criticism and negative representations about the judicial system, it is still much sought after to resolving conflicts, and hope for the maintenance of peace and social harmony is placed in the operators of law. Thus, judges place themselves as a significant figure in this system, representing not only themselves but of all who work with them. Their image is still associated with the power they possess within their workspace, with difficulties, both for those who make up the legal environment and for society in general, to untie the professional aspects of the personnel that encompass the functions of the Brazilian magistrate. It is also a consensus that there are aspects that influence the mental health of workers on a global scale, therefore, due to the importance and social significance that this class of workers represents, we must pay attention to the ways that the magistrate has been using to deal with his psychological side, with the purpose that his mental health does not suffer damages that may affect his life and harm his professional exercise.

Orientador(a)
Ma. Magalhães, Caroline Cavalcante Padilha.
Banca Examinadora
Vieira, Karinny Guedes de Melo.
Ma. Barbosa, Lidiane dos Santos.
Palavras-chave
Saúde mental.
Psicologia jurídica.
Áreas do Conhecimento/Localização
Coleção Propriedade Intelectual - CPI/BPPI.
Categorias CNPQ
7.00.00.00-0 Ciências humanas.
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