O apoio do estado brasileiro ao setor privado de saúde nos anos 2000
O apoio do estado brasileiro ao setor privado de saúde nos anos 2000
<oliveiracamanda2@gmail.com>
O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como tema principal “O apoio do Estado brasileiro ao setor privado de saúde nos anos 2000”, refere-se a uma reflexão acerca do processo de privatização e mercantilização da saúde pública. O objetivo do estudo é refletir sobre o modo como a privatização e a mercantilização da saúde impactam os serviços ofertados à população brasileira e favorecem o desmonte do Sistema Único de Saúde como está previsto na Constituição Federal de 1988 e nas legislações que o regulamentam. Para isso, faz-se necessário percorrer a trajetória histórica da política de saúde no país, para identificar a relação público e privado nesta política setorial; considerando as particularidades de cada época, desde antes da intervenção estatal até a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, serão abordados os aspectos que notadamente tiveram importância em conjunturas diversas e anteriores, considerando, portanto, o movimento de reforma sanitária como protagonista na luta para a implementação da saúde como direito universal. Posteriormente, serão apresentados os fatos produzidos na política de saúde durante os governos Lula, Dilma e Temer; apontando como as ações desses governos favoreceram o crescimento do setor privado de saúde no país. Buscando compreender as relações nas quais se desenvolve o apoio do Estado brasileiro ao setor privado, tal apoio antepõe as demandas do capitalismo, em detrimento das demandas da população em geral. Como metodologia, adotou-se uma pesquisa bibliográfica e documental apoiada na perspectiva histórico-crítica dialética.
The present course conclusion work (TCC) has as its main theme “Brazilian State support to the private health sector in the 2000s”, it refers to a reflection on the privatization and commodification process of public health. The objective of the study is to reflect on how the privatization and commodification of health impact the services offered to the Brazilian population and favor the dismantling of the Unified Health System as provided for in the Federal Constitution of 1988 and in the legislation that regulates it. For this, it is necessary to go through the historical trajectory of health policy in the country, to identify the public and private relationship in this sectorial policy; considering the particularities of each period, from before state intervention to the construction of the Unified Health System (SUS). Thus, the aspects that were remarkably important in different and previous situations will be addressed, considering, therefore, the health reform movement as a protagonist in the struggle for the implementation of health as a universal right. Subsequently, the facts produced in health policy during the Lula, Dilma and Temer administrations will be presented; pointing out how the actions of these governments favored the growth of the private health sector in the country. Seeking to understand the relationships in which the support of the Brazilian State to the private sector is developed, such support puts the demands of capitalism ahead of the demands of the population in general. As a methodology, a bibliographic and documental research was adopted, supported by the dialectical-historical-critical perspective.
Dr. Bizerra, Fernando de Araújo.
Sistema Único de Saúde (SUS).
Privatização .
Sistema Único de Saúde (Brasil).