Pobreza e assistência social no Brasil: avanços e limites no enfrentamento a partir da constituição do sistema único de assistência social

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo estudar a pobreza e seu enfrentamento na política de assistência social no Brasil. Buscando refletir os seus avanços e limites, a partir da constituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Procurou-se ao longo da pesquisa discutir a pobreza dentro do modo de produção capitalista e contextualizá-la no cenário brasileiro. Bem como, retratar essa problemática e sua administração nos governos brasileiros entre os anos de 2003 a 2018. Para atingir esse propósito utilizou-se como procedimentos metodológicos visando a apreensão e discussão do objeto de estudo, a pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa, fundamentada no método materialista histórico-dialético. No decorrer do estudo notou-se a importância de dois instrumentos no enfrentamento à pobreza: a Política de Assistência Social, enquanto, política pública social, que visa garantir a proteção social dos indivíduos e família. E o Programa Bolsa Família, criado em 2003, que se converteu no principal mecanismo de combate à pobreza no Brasil, atuando na lógica da transferência condicionada de renda.

This Course Completion Paper (TCC) aims to study poverty and its confrontation in social assistance policy in Brazil. Seeking to reflect its advances and limits, from the constitution of the Unified Social Assistance System (SUAS). Throughout the research, an attempt was made to discuss poverty within the capitalist mode of production and contextualize it in the Brazilian scenario. As well as, portraying this problem and its administration in Brazilian governments between the years 2003 to 2018. To achieve this purpose, bibliographical and documentary research of a qualitative, grounded nature was used as methodological procedures aimed at the apprehension and discussion of the object of study. in the dialectical-historical materialist method. During the study, the importance of two instruments in fighting poverty was noted: the Social Assistance Policy, while social public policy, which aims to ensure the social protection of individuals and families. And the Bolsa Família Program, created in 2003, which has become the main mechanism for combating poverty in Brazil, acting within the logic of conditional cash transfers.