A política de assistência estudantil no processo de democratização da educação superior no Brasil nos Governos de FHC e PT : uma análise histórica

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado A Política de Assistência Estudantil no processo de democratização do ensino superior do Brasil nos governos de FHC e PT: uma análise histórica, busca resgatar historicamente o surgimento dessa política, evidenciar sua relevância, implementação e como atende às demandas dos estudantes em situação de vulnerabilidade social que ingressam no ensino superior. Através da pesquisa bibliográfica e documental, buscamos problematizar que concepção de democracia existe no Brasil a partir da abertura democrática, na década de 1980 até os governos do PT. Analisamos as políticas criadas pelos governos pós Constituição Federal de 1988 para o ensino superior brasileiro. Essas ações foram inseridas e influenciadas pela Reforma do Estado Brasileiro no contexto neoliberal, resultando em desafios e possibilidades para os estudantes e gestores da Educação Superior no Brasil. Por fim, concluímos com o histórico da construção do Programa Nacional de Assistência ao Estudante, seus desafios e possibilidades no período desses governos no Brasil.

The present Course Conclusion Work (TCC) entitled The Student Assistance Policy in the process of democratization of higher education in Brazil in the FHC and PT governments: a historical analysis, seeks to historically rescue the emergence of this policy, highlight its relevance, implementation and how it meets the demands of students in situations of social vulnerability who enter higher education. Through
bibliographic and documental research, we seek to problematize what conception of democracy exists in Brazil from the democratic opening, in the 1980s until the PT governments. We analyze the policies created by the governments after the Federal Constitution of 1988 for Brazilian higher education. These actions were inserted and influenced by the Reform of the Brazilian State in the neoliberal context, resulting in