A funcionalidade do estado no capitalismo monopolista e as formas de enfrentamento da pobreza: retrocessos civilizatórios em curso

Este trabalho apresenta o estudo sobre a funcionalidade do Estado como instrumento de reprodução das classes, em particular, na sociedade capitalista. Aborda a sua reconfiguração no estágio de capitalismo monopolista e a relação com as formas de enfrentamento da pobreza. Este trabalho estruturou-se em duas seções. Na primeira, trata da gênese do Estado, as funções desenvolvidas e sua atuação em distintos modos de produção, e em seguida apresenta a refuncionalização e redimensionamento das funções estatais no capitalismo monopolista. Na segunda seção, apresenta a função estatal na preservação e controle da força de trabalho, abordando as intervenções sobre as manifestações da questão social no pacto fordista/keynesiano e no contexto de hegemonia neoliberal, no qual insere-se a criminalização da pobreza. A perspectiva teórico-metodológica fundamentou-se no método crítico-dialético para apreender os traços constitutivos do objeto de estudo inserido nas relações sociais capitalistas. O estudo realizou-se através da pesquisa bibliográfica e documental. Este trabalho ao apreender as funções do Estado, em particular no enfrentamento das expressões da questão social no capitalismo monopolista, identificou a criminalização da pobreza em curso, apresentando as expressões desse fenômeno no Brasil que demostram que as respostas à crise capitalista produzem a face contemporânea da barbárie.

This work presents the study on the functionality of the State as an instrument of class reproduction, in particular, in capitalist society. It addresses its reconfiguration in the stage of monopoly capitalism and the relationship with the ways of coping with poverty. This work was structured in two sections. In the first, it deals with the genesis of the State, the functions developed and its performance in different modes of production, and then presents the refunctionalization and resizing of state functions in monopoly capitalism. In the second section, it presents the state role in the preservation and control of the workforce, approaching the interventions on the manifestations of the social question in the Fordist/Keynesian pact and in the context of neoliberal hegemony, in which the criminalization of poverty is inserted. The theoretical-methodological perspective was based on the critical-dialectical method to apprehend the constitutive traits of the object of study inserted in capitalist social relations. The study was carried out through bibliographic and documental research. This work, when apprehending the functions of the State, in particular in facing the expressions of the social question in monopoly capitalism, identified the criminalization of poverty in progress, presenting the expressions of this phenomenon in Brazil that demonstrate that the responses to the capitalist crisis produce the contemporary face of barbarism.