A política de saúde em tempos de neoliberalismo: desafios da atuação profissional do/da assistente social no âmbito hospitalar

O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) de graduação em Serviço Social, escrito a partir dos conhecimentos adquiridos ao longo da formação tem como objetivo central pesquisar sobre os rebatimentos do neoliberalismo no exercício profissional do/da Assistente Social na Política de Saúde no espaço hospitalar. Ressalvo as posições e políticas antagônicas que se enfrentaram no decurso dos anos de 1990, que caracterizou um confronto desigual, porquanto as políticas de cunho liberal buscaram e foram, por vezes, exitosas no intento de subverter a lógica imposta a partir da Constituição de 1988, a qual preconizou a saúde como direito de todos e dever do Estado, como também os efeitos das propostas neoliberais ao Sistema de Saúde Brasileiro estão cada vez mais ameaçados pela lógica de mercado, onde a participação do Estado, como patrocinador da saúde, torna-se distorcida, quando transfere para a sociedade civil a responsabilidade de prover o bem-estar social na população. Com base na revisão de literatura, o que se evidencia é uma trajetória marcada por embates sociais e políticos, na qual o projeto de reforma sanitária e o projeto de saúde privatista entram em disputa, a focalização de serviços na saúde é direcionada ao atendimento básico, que deve ser universalizado, contrariando o que preconiza o modelo assistencial de saúde do SUS. Com isso, discute-se como a contrarreforma do Estado brasileiro e seus rebatimentos na Política de Saúde Pública afetam o exercício profissional do/a assistente social direta e indiretamente. Assim, considera-se que se faz necessário ao Serviço Social refletir criticamente sobre sua prática, estabelecendo-se acerca de sua condição assalariada e os impactos sentidos nesses espaços sócio-ocupacionais.

This present work of conclusion of course (TCC) of graduation in Social Work, written from the knowledge acquired during the formation has as main objective to research on the repercussions of neoliberalism in the professional exercise of the Social Worker in the Health Policy in the hospital. I emphasize the antagonistic positions and policies that faced each other in the course of the 1990s, which characterized an unequal confrontation, since liberal policies sought and were, at times, successful in the attempt to subvert the logic imposed by the Constitution. 1988, which advocated health as a right for all and a duty of the State, as well as the effects of neoliberal proposals to the Brazilian Health System are increasingly threatened by the market logic, where the participation of the State, as a sponsor of health, it becomes distorted, when it transfers to civil society the responsibility of providing social welfare to the population. Based on different authors, what is evident is a trajectory marked by social and political clashes, in which the health reform project and the privatist health project come into dispute, the focus of health services is directed to basic care, which it must be universalized, contrary to what is recommended by the health care model of the Unified Health System (SUS). With this, it is discussed how the counter-reform of the Brazilian State and its repercussions in the Public Health Policy affect the professional practice of the social worker directly and indirectly. Thus, it is considered that it is necessary for Social Work to critically reflect on its practice, establishing itself about its salaried condition and the impacts felt in these socio-occupational spaces.