Financiamento da vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Arapiraca - AL: série histórica 2010-2017

Financiamento da vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Arapiraca - AL: série histórica 2010-2017

Autor(a)
Santos Júnior, Ronaldo de Cerqueira.
<ronaldo.cerqueira@arapiraca.ufal.br>
Ano de publicação
2022
Data da defesa
05/05/2022
Curso/Outros
Enfermagem
Número de folhas
31
Tipo
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
Local
UFAL, Campus Arapiraca, Unidade Educacional ARAPIRACA
Resumo

Trata-se de um estudo sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase para o bloco de Vigilância em Saúde no Município de Arapiraca-AL, considerando o contexto histórico de subfinanciamento do SUS, a implementação de políticas austeras e a restrição de direitos sociais. A pesquisa teve como objetivo investigar o financiamento do bloco de Vigilância em Saúde no município de Arapiraca-AL entre 2010 e 2017. O estudo se justifica porque a Vigilância é um dos blocos que menos recebe recursos, fato que se torna um agravante, considerando sua importância para a proposta do SUS e o cenário histórico de financiamento insuficiente desse sistema. É uma pesquisa quantitativa do tipo exploratória, com dados secundários do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS). Para a análise foi considerada a proposição de Fagnani, os dados foram ajustados conforme a inflação através do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Do ponto de vista teórico, foram tomadas como referencial ontológico, propriedades de natureza totalizante. Os recursos investidos em Vigilância em Saúde representam 3,34% do total investido em saúde no município, com R$ 55.926.369,12, sendo a maioria dos recursos de origem municipal (60,17%), seguido pelo investimento federal. Já os recursos oriundos das operações de créditos representaram 9,07% do total investido em Vigilância em Saúde, enquanto o incremento estadual esteve muito abaixo na comparação com outras esferas. Assim, foi possível verificar que o financiamento da Vigilância em Saúde em Arapiraca/AL durante o recorte analisado teve evolução discreta, apresentando oscilação com queda em alguns anos da série, desse modo, os recursos ainda se mostram insuficientes para o progresso do bloco, considerando sua importância para a proposta do SUS. Por isso, um financiamento adequado se faz necessário para um melhor planejamento e desenvolvimento de suas ações para o município. 

Abstract

This is a study on the financing of the Unified Health System (SUS) with emphasis on the Health Surveillance block in the municipality of Arapiraca-AL, considering the historical context of SUS underfunding, the implementation of austere policies and the restriction of social rights. The research aimed to investigate the financing of the Health Surveillance block in the city of Arapiraca-AL between 2010 and 2017. The study is justified because Surveillance is one of the blocks that receive less resources, a fact that becomes an aggravating, considering its importance for the SUS proposal and the historical scenario of insufficient funding for this system. It is quantitative research, of the exploratory type, with secondary data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). For the analysis, Fagnani´s proposition was considered, the data were adjusted according to the inflation through the General Price Index – Internal Availability (IGP-DI). From a theoretical point of view, properties of totalizing nature were taken as ontological referential. The resources invested in Health Surveillance represent 3.34% of the total invested in health in the municipality, with R$ 55,926,369.12, with the majority of resources from municipal origin (60.17%), followed by federal investment. The resources of credit operations represented 9.07% of the total invested in Health Surveillance, while the state increase was much smaller compared to other spheres. Thus, it was possible to verify that the financing of Health Surveillance in Arapiraca/AL in the analyzed period had a discreet evolution, showing oscillation with fall in some years of the series, thus, the resources are still insufficient for the progress of the block, considering its importance for the SUS proposal. Therefore, adequate funding is needed for better planning and development of your actions for the municipality. 

Orientador(a)
Dr. Souza, Diego de Oliveira.
Banca Examinadora
Dr. Oliveira, Jarbas Ribeiro de.
Esp. Oliveira, Victor Fellipe Silva de.
Palavras-chave
Saúde pública.
Vigilância em saúde pública.
Assistência à saúde - Financiamento.
Áreas do Conhecimento/Localização
Coleção Propriedade Intelectual (CPI) - BSCA.
Categorias CNPQ
4.00.00.00-1 Ciências da saúde.
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