Contrarreformas e regressão de direitos: o trabalho profissional do/a assistente social na saúde em tempos de austeridade neoliberal

Este trabalho versa sobre a atuação do Assistente Social no contexto de precarização da Saúde Pública Brasileira, tendo como objetivo geral contribuir com a discussão crítica acerca da precarização do Sistema Único de Saúde (SUS) e refletir acerca da atuação profissional do assistente social na área da saúde. Entende-se que o contexto de políticas neoliberais tem impactos decisivos para as políticas sociais, como a violação de direitos ao acesso a saúde, educação e para as ações dos assistentes sociais. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica qualitativa, com base nos seguintes autores: Fagnani (2001), Castilho (2017), Santos e Manfroi (2015), entre outros; além de pesquisa documental fundamentada na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). Iniciamos a exposição desse trabalho com uma breve análise do contexto histórico da saúde no Brasil, abordando o seu surgimento, suas conquistas e seus avanços; em seguida, aborda-se as crises capitalistas e suas consequências no direcionamento político e ideológico do Estado brasileiro, na política pública de saúde (SUS), o surgimento da Constituição Federal de 1988 e, por fim, apontamos breves indicações sobre a atuação dos assistentes sociais inseridos na política de saúde e seus impasses na atuação diante dos avanços dos retrocessos causados pelas medidas neoliberais. Apontando as estratégias possíveis a serem utilizados pelos assistentes sociais no combate a debilidade da saúde pública e sua importância no enfretamento da pandemia causada pela Covid 19, por fim, as considerações finais. Com o estudo realizado foi possível refletir sobre a problemática que envolve a saúde pública e as dificuldades e desafios postos no cotidiano da atuação dos assistentes sociais na saúde. Espera-se que o estudo contribua para ampliar o conhecimento sobre o tema tão relevante para todos e sirva de fundamentação para outros estudos.

This paper presents a study on the role of the Social Worker in the face of the precariousness of Brazilian Public Health, with the general objective of contributing to the critical discourse on the precariousness of public health, the SUS (Unified Health System), in addition to reflecting on its performance. social worker professional in the health area; researching the neoliberal impacts on social policies and knowing the limitations in the actions of social workers. The methodology used was a qualitative bibliographic research, based on authors who are experts on the subject such as: Fagnani (2001), Castilho (2017), Santos and Manfroi (2015), among others, based on the Federal Constitution and 1988, Organic Health Law (8080/90). The study begins with a brief analysis of the historical context of health in Brazil, addressing its emergence, achievements and advances, then addresses the crisis, a factor that resulted in the implementation of a new political and ideological direction adopted by the State, and its inference under the public health policy, the SUS, in which there were setbacks and dismantling of the rights conquered by the working class in the Federal Constitution of 1988, in the end on the performance of social workers who are inserted in the health policy and its impasses in acting in the face of advances in setbacks caused by neoliberal measures. Pointing out the possible strategies to be used by social workers in combating the weakening of public health and its importance in ealing with the pandemic caused by COVID 19, finally, the final considerations. With the study carried out, it was possible to reflect on the problem involving public health and the difficulties and challenges posed in the daily work of social workers in health. It is hoped that the study will contribute to expanding knowledge on a topic that is so relevant to everyone and serve as a foundation for other studies