Os impactos da reforma trabalhista e reforma da previdência na saúde mental dos trabalhadores informais: uma revisão de literatura

A presente pesquisa tem como objetivo compreender como se dá os impactos das Reformas Trabalhista e da Previdência na saúde mental de trabalhadores informais. A análise dos dados será realizada a partir do referencial teórico da Psicologia Histórico cultural e da metodologia da análise de conteúdo. Para a compreensão desses aspectos, apresentei uma discussão acerca da construção social e histórica do conceito de trabalho, voltado para o trabalho neoliberal da atualidade, evidenciado a partir do contexto informal, intensificado após a Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência. Visando compreender como se dá as consequências delas nesse formato de trabalho e se, nesse processo pode-se considerar alguma consequência na saúde mental desses trabalhadores. Essa pesquisa focalizou no caráter qualitativo, exploratório e descritivo, paradigma adotado do método qualitativo, Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão de bibliografia relacionando os escritos dos últimos cinco anos (2016-2021), com os marcadores Psicologia Social do Trabalho, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Saúde Mental do Trabalhador e Trabalho Informal com o conectivo “e” em bases de dados SciELO, PePSIC, LILACS e Index Psi. Sendo eles, a relação entre trabalho informal e adoecimento psíquico. Durante a busca, apareceu 239 (duzentos e trinta e nove) artigos e após a pré análise do material, foram eleitos como adequados para essa pesquisa seis artigos. Foi possível observar um movimento de sucateamento dos direitos trabalhistas através das alterações no sistema de regulação social do trabalho e sua proteção, mais especificamente através das Reforma Trabalhista, o que gera dificuldades no processo de reinserção no mercado formal de trabalho, encontrando na informalidade o único recurso para enfrentamento do desemprego. Referente a Reforma da Previdência, vendida como ferramenta para conter o déficit fiscal, são vistas como instrumentos de desconstrução de direitos adquiridos através dos movimentos sindicais inviabilizando os direitos fundamentais, atingindo desde jovens até idosos. Nesse processo, a saúde mental do trabalhador é diretamente impactada, ocorre uma visão dicotômica do que seria trabalho, aquele que num primeiro momento foi elemento fundador do homem, deixa de ser um espaço de autorreconhecimento e passa para um local de desenvolvimento de adoecimento psicológico, desamparo e fragilização tanto do corpo, quanto do outro, incluindo o trabalhadores da psicologia, que podem ter sido afetados negativamente em alguma escala. Este artigo trata-se de um estudo bibliográfico baseado no método de análise de conteúdo, para o qual foram utilizadas pesquisas primárias realizadas no Brasil, dos últimos cinco anos que surgiram a partir dos marcadores relacionados com os objetivos da pesquisa. Assim, o estudo auxiliou no maior entendimento acerca da temática; investigando a relação entre as reformas e a precarização do trabalhado visualizada no trabalho informal; identificando se nesse processo de precarização das relações de trabalho há alguma consequência prática na saúde mental desses trabalhadores; e, por fim, compreendendo como se dá a Intervenção do Psicólogo junto a saúde mental do trabalhador informal.

This research aims to understand how the impacts of Labor and Social Security Reforms on the mental health of indirect workers take place. Data analysis will be performed based on the theoretical framework of cultural historical psychology and the methodology of content analysis. To understand these aspects, I presented a discussion about the social and historical construction of the concept of work, focused on the neoliberal work of today, evidenced from the informal context, intensified after the Labor Reform and Pension Reform. In order to understand how their consequences occur in this format of work and whether, in this process, some consequences can be considered in the mental health of these workers. This research focused on the qualitative, exploratory and descriptive character, paradigm adopted of the qualitative method, In a first moment, a bibliography review was carried out relating the writings of the last five years (2016-2021), with the markers Social Psychology of Work, Labor Reform, Pension Reform, Mental Health of workers and Informal Work with the connective "e" in SciELO databases, PePSIC, LILACS and Index Psi. They were the relationship between informal work and psychic illness. During the search, 239 (two hundred and thirty-nine) articles appeared and after the pre-analysis of the material, six articles were elected as adequate for this research. It was possible to observe a movement of scrapping labor rights through changes in the system of social regulation of labor and its protection, more specifically through the Labor Reform, which generates difficulties in the process of reintegration into the formal labor market, finding in informality the only resource to cope with unemployment. Regarding pension reform, sold as a tool to contain the fiscal deficit, are seen as instruments of deconstruction of rights acquired through union movements making fundamental rights unfeasible, reaching from young to elderly. In this process, the mental health of the worker is directly impacted, a dichotomous view of what would be work occurs, the one that at first was a founding element of man, ceases to be a space of self-recognition and moves to a place of development of psychological illness, helplessness a This article is a bibliographic study based on the method of content analysis, for which primary research was used in Brazil, from the last five years that emerged from the markers related to the research objectives. nd weakening of both the body and the other, including the workers of psychology, that may have been negatively affected on some scale. So, the study helped to better understand the theme; investigating the relationship between reforms and the precariousnature of the work visualized in informal work; identifying whether in this process of precariousness of work relationships there is some practical consequence on the mental health of these workers; and, finally, understanding how the Psychologist's Intervention takes place along with the mental health of the informal worker.