Reflexões críticas sobre a política de ressocialização como mecanismo de (re)inserção social dos pobres
Reflexões críticas sobre a política de ressocialização como mecanismo de (re)inserção social dos pobres
<lidi_ane_mendes@hotmail.com>
Este trabalho aborda o sistema carcerário no Brasil com o objetivo de fazer uma reflexão crítica a respeito do caráter ressocializador das penas e das políticas de ressocialização, adentrando primeiramente em conceitos mais gerais para posteriormente fazer um recorte desse panorama para o estado de Alagoas, falando sobre o sistema carcerário e as políticas de ressocialização que acontecem nele. Para a realização desse estudo foram feitas pesquisas bibliográfica e documental. Foi feito uma discussão a respeito de indicadores sobre o sistema prisional brasileiro, como população carcerária, perfil dos apenados, superlotação, quantidade de presídios, dentre outros, utilizando dados obtidos por meio de censos do IBGE e sites como o G1, discutindo como é precária a situação do sistema carcerário brasileiro de modo geral, que possui a terceira maior população carcerária do mundo, contando com presídios superlotados e em condições insalubres. A prisão é uma forma do Estado controlar uma população marginalizada, por meio da criminalização da pobreza, para falar sobre isso foram utilizados autores como Bauman e Wacquant e a dissertação de Santos. Foi também feito uma breve revisão do contexto histórico envolvendo a evolução das penas nas quatro idades, utilizando conceitos de Foucault que fala sobre o nascimento da prisão e como ocorreu a transição do suplício para a prisão como conhecemos; para relacionar a prisão como controle dos pobres com a sociabilidade capitalista foi utilizado o capítulo “Assim chamada acumulação primitiva” do livro O Capital de Marx, discorrendo sobre como o nascimento das prisões em suas protoformas que foram as casas de correção está relacionado com a transição do sistema feudal para o sistema capitalista e sua consolidação, falando também sobre como esse processo do nascimento das prisões se deu no Brasil, que teve inspirações na Europa e nos EUA. Por fim fala-se sobre o conceito de ressocialização relacionando-o com sistema carcerário, e as políticas de ressocialização que existem em Alagoas, utilizando dados do Infopen e da Seris, observando como é precário o sistema prisional alagoano e como as políticas de ressocialização abrangem apenas uma pequena parcela dos encarcerados. Foram ainda analisados indicadores sobre fatores agravantes da criminalidade como fome, desemprego e baixo acesso e/ou qualidade na educação. Finaliza-se com uma discussão sobre o mito da ressocialização, a qual preza por reinserir quem na verdade nunca foi de fato inserido na sociedade, utilizando o conceito de mito da não-violência fundamentado por Marilena Chauí.
This work addresses the prison system in Brazil with the objective of making a critical reflection about the resocializing character of sentences and resocialization policies, first entering into more general concepts and later making a cut of this panorama for the state of Alagoas, talking about the prison system and the resocialization policies that take place in it. For the accomplishment of this study, bibliographical and documentary research was carried out. A discussion was held regarding indicators of the Brazilian prison system, such as prison population, profile of convicts, overcrowding, number of prisons, among others, using data obtained through IBGE censuses and sites such as G1, discussing how precarious it is the situation of the Brazilian prison system in general, which has the third largest prison population in the world, with overcrowded prisons and unhealthy conditions. Prison is a way for the State to control a marginalized population, through the criminalization of poverty, to talk about this, authors such as Bauman and Wacquant and Santos' dissertation were used. A brief review of the historical context involving the evolution of penalties in the four ages was also made, using concepts from Foucault who talks about the birth of prison and how the transition from torture to prison as we know it occurred; to relate prison as control of the poor with capitalist sociability, the chapter “Socalled primitive accumulation” from the book Capital by Marx was used, discussing how the birth of prisons in their protoforms that were correctional facilities is related to the transition from the feudal system to the capitalist system and its consolidation, also talking about how this process of the birth of prisons took place in Brazil, which had inspirations in Europe and the USA. Finally, the concept of resocialization is discussed, relating it to the prison system, and the resocialization policies that exist in Alagoas, using data from Infopen and Seris, observing how precarious the Alagoan prison system is and how resocialization policies cover only a small portion of the incarcerated. Indicators on aggravating factors of crime such as hunger, unemployment and low access and/or quality in education were also analyzed. It ends with a discussion about the myth of resocialization, which aims to reinsert those who have never actually been inserted into society, using the concept of the myth of nonviolence founded by Marilena Chauí.
Dr.ª Santos, Marli de Araújo.
Prisão.
Sistema prisional.
Ressocialização.