A atuação do/a assistente social no sistema carcerário brasileiro: limites e possibilidades

Este trabalho de conclusão de Curso (TCC) intitulado “A atuação do/a assistente social no sistema carcerário brasileiro: limites e possibilidades”, tem como objetivo analisar a atuação do/a assistente social no sistema carcerário brasileiro e quais são os limites e possibilidades de atuação profissional. No presente estudo, tratamos a prisão como um dos espaços sociocupacionais do Serviço Social no interior do sociojurídico. Buscou-se entender que a sociedade capitalista afeta diretamente no encarceramento em massa, para assim, destacar a importância da aplicabilidade das políticas sociais e da ressocialização social no referido sistema e, neste processo, buscou-se demonstrar a atuação dos/as assistente sociais ante os diversos desafios de garantia e acessos aos direitos humanos e sociais do preso no Brasil. Partimos, portanto, da real função do cárcere onde é possível reconhecer as amarras dessa sociedade. Para tal propósito, a metodologia utilizada neste trabalho foi norteada pela pesquisa bibliográfica, através de autores estudiosos da temática, tais como: Alves et al., (2017), Araújo (2017), Brandão (2014), Bravo; Matos (2009), Capez (2009), Corenza (2012), Dullius (2011), Foucault (2009), Gomes (2011), Gauer (2010), Machado; Souza (2013), Pires (2013), Silva e Silva (2002), Varela (2012) entre outros. Realizamos, também, pesquisa documental através do estudo de documentos que tratam de legislações e dados sobre o encarceramento do Brasil, em especial, bem como documentos relativos à profissão de Serviço Social, a partir de fontes como: Plano diretor de melhorias no sistema carcerário e o documento “Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico subsídios para reflexão”, produzido pelo Conselho Federal de Serviço Social (2014).

This course of course completion (TCC) entitled “The performance of the social worker in the Brazilian prison system: limits and possibilities”, aims to analyze and reflect the performance of the social worker in the Brazilian prison system and what are the limits and possibilities of professional in their performance. In the present study, we dealt with arrest as one of the sociocupational spaces of Social Work within the Socio -Juridic. It was sought to understand that capitalist society directly affects mass incarceration, thus highlighting the importance of the applicability of social policies and social resocialization in that system and, in this process, it was sought to demonstrate the performance of the social assistant before The various challenges of guarantee and access to the human and social rights of the prisoner in Brazil. We start, therefore, the real function of jail where it is possible to recognize the strings of this society. For this purpose, the methodology used in this paper was guided by bibliographic research, through the theme authors of the theme, such as: Alves et al., (2017), Araújo (2017), Brandão (2014), Bravo; Matos (2009), Capez (2009), Corenza (2012), Dullius (2011), Foucault (2009), Gomes (2011), Gauer (2010), Machado; Souza (2013), Pires (2013), Silva e Silva (2002), Varela (2012) among others. We also conducted documentary research through the study of documents that deal with legislation and data on the incarceration of Brazil, in particular, as well as documents related to the social service profession, from sources such as: Master Plan for improvements in the prison system and The document “Performance of Social Assistants in the Socio -Juridical Subsidies for Reflection”, produced by the Federal Council of Social Work (2014).