Crédito fundiário e reforma agrária em Alagoas
Crédito fundiário e reforma agrária em Alagoas
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O objetivo deste trabalho é analisar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Alagoas, gerido pelo Instituto de Terras de Alagoas (ITERAL). No PNCF as famílias são as responsáveis pela escolha da terra e negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Todo o procedimento para a contratação é inteiramente realizado pelas Unidades Técnicas Estaduais - (UTEs). A análise trata sobre reforma agrária e suas relações com a agricultura familiar através da abordagem histórica e dados estatísticos. Os dados trabalhados foram obtidos diretamente junto aos arquivos do Instituto de Terras de Alagoas – ITERAL e no site, como também, de órgãos oficiais como: INCRA, Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); constituindo assim uma pesquisa bibliográfica e documental com dados analisados de forma quanti-qualitativa. No período 2003-2022 foram assentadas em Alagoas pelo PNCF 3.026 famílias, numa área de 36.305,73ha. Diante da análise dos dados coletados junto aos órgãos oficiais e da pesquisa bibliográfica, constatou-se que apesar de todos avanços ocorridos no processo de reforma agrária e sua repercussão sobre à agricultura familiar, ainda há muito o que avançar para contemplar às demandas de democratização do acesso à terra e justiça social no campo brasileiro e, principalmente, em Alagoas.
The objective of this scientific paper is to analyse the National Land Credit Program (PNCF) in Alagoas, managed by the Alagoas Land Institute (ITERAL). In the PNFC, the families are responsible to choose the land and the price negotiation, besides the financial proposal elaboration. All the procedures contracting are fully made by the State Technical Units - (UTEs). The analysis is about agrarian reform and its relations with c through the historical approach and statistical data. The used data was retrieved directly from Alagoas Land Institute - ITERAL files and the website, as long as, from some official agencies like: INCRA; Planning, Management, and Heritage Secretariat (SEPLAG); Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); composing this way a bibliographic and documental research, with the data inspected in a quantitative and qualitative manner. In the 2003-2022 period, 3.026 families were seated by the PNCF in an area with 36.305,73 hectares. Analysing the collected data with the official agencies and the bibliographic research, it was found that despite all advance in the agrarian reform process and its repercussion about family farming, it still has a lot to advance in order to contemplate the democratization request to access a land and social justice in the brazilian countryside, in special, Alagoas.
Dr. Santos, Valdevan Rosendo dos.
Agricultura familiar.
Crédito fundiário.
Agricultura e Estado.