Análise da política pública de proteção a pescadores artesanais do município de Penedo: seguro defeso
Análise da política pública de proteção a pescadores artesanais do município de Penedo: seguro defeso
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O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o nível de adesão ao Benefício do Seguro Defeso aos pescadores artesanais de Penedo/AL em relação às boas práticas das políticas públicas de distribuição de renda e seguridade social. O percurso metodológico percorrido foi uma pesquisa quantitativa, que consistiu em analisar dados do programa de 2019 a 2022. Para discussão do texto foi feitas pesquisas no portal da transparência e estudos sobre política pública no Brasil, para analisar a eficiência do programa e se o recurso disponibilizado é adequado para atender a necessidade financeira dos trabalhadores durante o período de defeso. Nesse sentido, foram apontados pontos fracos pontos fortes do programa, bem como possíveis melhorias e adequações.
The general objective of this work was to analyze the level of adherence to the Defeso Insurance Benefit among artisanal fishermen in Penedo/AL in relation to good practices in public policies for income distribution and social security. The methodological path taken was quantitative research, which consisted of analyzing data from the program from 2019 to 2022. To discuss the text, research was carried out on the transparency portal and studies on public policy in Brazil, to analyze the efficiency of the program and whether the resource available is adequate to meet the financial needs of workers during the closed period. In this sense, weaknesses and strengths of the program were highlighted, as well as possible improvements and adjustments.
Dr. Coelho, Rodrigo Pereyra de Sousa.
Políticas públicas.
Pescador artesanal.
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).