O Programa Mais Alfabetização: refletindo a política de formação de professores alfabetizadores

Esta pesquisa discorre sobre a temática formação continuada dos professores alfabetizadores. O objeto de estudo foi o Programa Mais Alfabetização, criado pela Portaria no 142, de 22 de fevereiro de 2018, pela Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), sob o discurso de que apoiaria o processo de alfabetização dos estudantes matriculados nos 1o e 2o anos do Ensino Fundamental, por meio da ajuda do assistente de alfabetização; o assistente é caracterizado como um agente voluntário do processo de alfabetização, que ajudaria os docentes em sala e receberia uma bolsa com valor simbólico para custear os gastos com alimentação e transporte. Sua atuação se daria nas escolas públicas juntamente com os professores alfabetizadores. Considera-se a importância do estudo por se tratar de um tema atual e necessário; ademais, o Programa Mais Alfabetização é a primeira ação do MEC organizada após as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) que orientou a antecipação da alfabetização das crianças do Ensino Fundamental para o 2o ano. O trabalho partiu da seguinte problemática: qual o caráter da política de formação dos professores alfabetizadores no Programa Mais Alfabetização? O objetivo geral foi analisar a política de formação dos professores alfabetizadores no Programa Mais Alfabetização. A metodologia adotada foi a pesquisa teórica e a análise documental. Realizaram-se consultas no site do MEC para identificar as ações de formação continuada realizadas no âmbito do governo federal. A pesquisa revelou que o Programa Mais Alfabetização apresenta uma concepção de alfabetização ultrapassada, descompromissada e acrítica, que reafirma a formação em serviço, na busca de desenvolver habilidades e competências de “receitas” prontas sobre alfabetização, sem o mínimo de reflexão e fundamentação do processo educativo, tornando, segundo Moraes (2019), os docentes em “tarefeiros”. A análise revelou que além de não apresentar uma proposta responsável de alfabetização, o programa aprofunda o processo de precarização do trabalho dos professores e dos futuros docentes, por meio das ações pontuais e descontínuas. De forma geral, o estudo denuncia o caráter voluntarista

This research discusses the theme of continuing education of literacy teachers. The object of study was the More Literacy Program, created by Ordinance No. 142, of February 22, 2018, by the Literacy Secretariat of the Ministry of Education (MEC), under the discourse that it would support the literacy process of students enrolled in the 1st and 2nd years of Elementary School, through the help of the literacy assistant; the assistant is characterized as a voluntary agent of the literacy process, who would help the teachers in the classroom and receive a stipend with a symbolic value to cover the costs of food and transportation. Their work would take place in public schools together with literacy teachers.The importance of the study is considered because it is a current and necessary topic; in addition, the More Literacy Program is the first action of the Ministry of Education organized after the determinations of the National Common Curricular Base (BNCC, 2017) that guided the anticipation of literacy of children from Elementary School to the 2nd year. The work started from the following problem: what is the character of the policy of training literacy teachers in the More Literacy Program? The general objective was to analyze the training policy of literacy teachers in the More Literacy Program. The methodology adopted was theoretical research and document analysis. Consultations were carried out on the MEC website to identify the continuing education actions carried out within the scope of the federal government. The research revealed that the More Literacy Program presents an outdated, uncommitted, and uncritical conception of literacy, which reaffirms in-service training, seeking to develop skills and competencies of ready-made "recipes" on literacy, without the minimum of reflection and grounding of the educational process, turning, according to Moraes (2019), teachers into "taskers".The analysis revealed that in addition to not presenting a responsible proposal for literacy, the program deepens the process of precariousness of the work of teachers and future teachers, through punctual and discontinuous actions. In general, the study denounces the voluntarist character assumed by the Ministry of Education with the implementation of the More Literacy Program.