Um ‘não lugar’ da psicologia?: uma análise da atuação da(o) psicóloga(o) jurídica(o) na metodologia de depoimento especial
Um ‘não lugar’ da psicologia?: uma análise da atuação da(o) psicóloga(o) jurídica(o) na metodologia de depoimento especial
<samara.nunes@arapiraca.ufal.br> Bezerra, Wallison Jose.
<wallison.bezerra@arapiraca.ufal.br>
O propósito principal dessa pesquisa é analisar criticamente a controvérsia em torno da atribuição da(o) psicóloga(o) jurídica(o) como responsável técnica(o) pelo procedimento de Depoimento Especial, explorando as múltiplas perspectivas que cercam o papel da profissional nesse contexto por meio de uma revisão bibliográfica feita com base em artigos acadêmicos. Para isso, tivemos como objetivos específicos: investigar os princípios e diretrizes que presidem a inserção da(o) psicóloga(o) no sistema de justiça; avaliar perspectivas e levantamentos quanto a publicação da resolução CFP nº 010/2010 e sua revogação sob sentença proferida no judiciário; e, ainda, verificar qual conduta da(o) respectiva(o) profissional está respaldada pelas diretrizes de proteção da criança e do adolescente e de acordo com os pressupostos éticos promulgados pelo CFP. No que diz respeito à metodologia, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa e bibliográfica, envolvendo a análise de produções acadêmicas disponíveis na base de dados online Google Acadêmico. Dessa forma, foram selecionadas 10 publicações para análise, todas elas compostas por artigos científicos. Quanto ao método analítico adotado, optou-se por utilizar a análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin, culminando na identificação e desenvolvimento de três categorias analíticas distintas: 1-Controvérsias na utilização do Depoimento Especial: Perspectivas em Debate; 2-A ética profissional diante da atuação da(o) psicóloga(o) como inquiridora e instrumento técnico submetido aos operadores do Direito; e 3-Refletindo sobre o Papel da(o) Psicóloga(o) Jurídica(o0 na Interface entre Proteção e Responsabilização de Crianças e Adolescentes a partir do DE. Como resultado das análises conduzidas, pôde-se constatar que as discussões sobre o papel da Psicologia no contexto do Depoimento Especial são complexas e contraditórias. Elas geram uma variedade de posicionamentos e argumentações, tanto favoráveis quanto contrários à integração da Psicologia nesse contexto. Diante disso, compreendemos que a presente pesquisa contribuiu para o tema em debate ao expor essas diversas perspectivas, proporcionando uma compreensão mais abrangente desse assunto complexo.
The main purpose of this research is to critically analyze the controversy surrounding the assignment of the forensic psychologist as the technical responsible for the Special Testimony procedure, exploring the multiple perspectives surrounding the professional's role in this context through a bibliographic review based on academic articles. To achieve this, we had the following specific objectives: to investigate the principles and guidelines that govern the insertion of psychologists in the justice system; to assess perspectives and surveys regarding the publication of Resolution CFP No. 010/2010 and its revocation under a court judgment; and also to verify which conduct of the respective professional is supported by the guidelines for the protection of children and adolescents and in accordance with the ethical principles promulgated by the CFP. Regarding the methodology, the research adopts a qualitative and bibliographic approach, involving the analysis of academic productions available in the Google Scholar online database. Thus, 10 publications were selected for analysis, all of them composed of scientific articles. As for the analytical method adopted, we chose to use the content analysis proposed by Laurence Bardin, resulting in the identification and development of three distinct analytical categories: 1-Controversies in the use of Special Testimony: Perspectives in Debate; 2-Professional ethics in the face of the psychologist's role as an interrogator and technical instrument submitted to legal operators; and 3-Reflecting on the Role of Forensic Psychologist in the Interface between Protection and Accountability of Children and Adolescents from the DE. As a result of the conducted analyses, it was possible to observe that the discussions about the role of psychology in the context of Special Testimony are complex and contradictory. They generate a variety of positions and arguments, both in favor and against the integration of psychology in this context. Therefore, we understand that the present research contributed to the debated topic by exposing these diverse perspectives, providing a more comprehensive understanding of this complex issue.
Ma. Simião, Fernanda Cristina Nunes.
Violência contra crianças.
Depoimento.