A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e o processo de adoção como alternativa à garantia ao direito à convivência familiar e comunitária
A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e o processo de adoção como alternativa à garantia ao direito à convivência familiar e comunitária
<juuferreira18@gmail.com>
O presente trabalho tem como objeto de estudo o processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, bem como sua problemática enquanto medida protetiva para crianças e adolescentes que necessitam ter seus direitos à convivência familiar e comunitária resguardados. O estudo revelou que, embora a institucionalização possa ser percebida como uma resposta necessária em situações de risco e vulnerabilidade, sua aplicação indiscriminada e prolongada pode acarretar efeitos adversos no desenvolvimento físico, emocional e social das crianças e adolescentes. Além disso, evidencia-se que a institucionalização muitas vezes perpetua um ciclo de exclusão e marginalização, dificultando a reintegração familiar e comunitária. Diante desses desafios, são discutidas alternativas e estratégias de intervenção que visam priorizar a convivência familiar e comunitária como um direito fundamental de crianças e adolescentes. Entre essas alternativas, destacam-se políticas de fortalecimento familiar, programas de acolhimento familiar, e a promoção de redes de apoio social e comunitário. Dessa forma, através de um levantamento bibliográfico, buscou-se trazer à discussão os principais pontos relacionados à institucionalização no Brasil ao longo da história, visualizando a prática da adoção como alternativa para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
The object of study of this work is the process of institutionalization of children and adolescents in Brazil, as well as its problems as a protective measure for children and adolescents who need to have their rights to family and community coexistence protected. The study revealed that, although institutionalization can be perceived as a necessary response in situations of risk and vulnerability, its indiscriminate and prolonged application can have adverse effects on the physical, emotional and social development of children and adolescents. Furthermore, it is clear that institutionalization often perpetuates a cycle of exclusion and marginalization, making family and community reintegration difficult. Faced with these challenges, alternatives and intervention strategies are discussed that aim to prioritize family and community coexistence as a fundamental right for children and adolescents. Among these alternatives, family strengthening policies, foster care programs, and the promotion of social and community support networks stand out. Thus, through a bibliographical survey, we sought to bring to discussion the main points related to institutionalization in Brazil throughout history, viewing the practice of adoption as an alternative to guaranteeing the right to family and community coexistence.
Peixoto, Ayala Farias.
Família – Aspectos sociais.
Adoção de crianças.
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)].