A interface entre as políticas de segurança alimentar e assistência social na mitigação à fome no Brasil
A interface entre as políticas de segurança alimentar e assistência social na mitigação à fome no Brasil
<antonio.damasceno@arapiraca.ufal.br>
Este trabalho tem como objetivo contribuir para a discussão e reflexão sobre o direito humano à alimentação adequada e a interface da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN), e Assistência Social (AS) partindo dos determinantes da fome e da pobreza, que foram considerados neste trabalho como sendo categorias centrais para a análise sobre a Segurança Alimentar e a Assistência Social. A segurança alimentar é um tema que vem sendo colocado na agenda do dia desde a primeira metade do século XX, com mais ênfase no segundo pós-guerra, com o mundo globalizado e a necessidade de se estabelecer a hegemonia do capital pelo mundo, principalmente nos territórios dos países considerados em “desenvolvimento” pelas grandes potências imperialistas. O Brasil se insere nesse contexto sendo um importante país produtor de commodities, onde historicamente se assenta a sua formação sócio-histórica e econômica, através de sua herança colonial com a formação de grandes propriedades de terras. É neste plano de fundo que foi considerado na reflexão desse trabalho, a formação fundiária e a renda da terra no Brasil, que são categorias fundamentais para compreender as disputas ideológicas e políticas que permeiam a PSAN e a AS, que têm papel fundamental para a mitigação da fome e na melhoria das condições de vida da população.
This work aims to contribute to the discussion and reflection on the human right to adequate food and the interface of Food and Nutritional Security Policy (FNSP) and Social Assistance (SA), starting from the determinants of hunger and poverty, which were considered in this work as central categories for the analysis of Food Security and Social Assistance. Food security has been on the agenda since the first half of the 20th century, with more emphasis in the post-World War II period, in the globalized world and the need to establish capital hegemony worldwide, especially in the territories of countries considered "developing" by major imperialist powers. Brazil fits into this context as an important commodity-producing country, where its socio-historical and economic formation is historically based on its colonial heritage with the formation of large land properties. It is against this backdrop that land tenure and land income in Brazil were considered in the reflection of this work, which are fundamental categories for understanding the ideological and political disputes that permeate FNSP and SA, which play a fundamental role in mitigating hunger and improving living conditions for the population.
Dr.ª Oliveira, Martha Daniella Tenório de.
Assistência social.
Segurança alimentar.
Fome .