A reforma psiquiátrica brasileira no contexto de ofensiva neoliberal: desmonte e resistências
A reforma psiquiátrica brasileira no contexto de ofensiva neoliberal: desmonte e resistências
<ana.cassia@arapiraca.ufal.br>
Este estudo discutiu as experiências de luta contra o manicômio, particularmente o movimento pela Reforma Psiquiátrica no Brasil, espelhando a experiência italiana conduzida por Franco Basaglia, trazendo o tratamento da loucura e a criação dos hospícios e o movimento de contestação a esse modelo de atenção. Abordou, assim, o processo da luta antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil a partir dos anos de 1970. Tratou-se de um estudo bibliográfico e documental, de caráter qualitativo, utilizando de artigos, documentos, normativas, sites oficiais e dados secundários. Estruturou-se a exposição da pesquisa nas seções 2 e 3. Na segunda seção apresentou a trajetória e as bases da psiquiatria e dos movimentos de reforma psiquiátrica italiana e brasileira. Na seção seguinte buscou analisar a dinâmica das crises capitalistas no capitalismo monopolista, especificando a crise capitalista a partir dos anos 1970 e a hegemonia neoliberal, como uma das respostas à crise. Refletiu, a seguir, sobre as repercussões sobre as políticas sociais e os direitos sociais, em particular o processo de desmonte da política de saúde mental aprofundado no contexto recente, a partir do golpe parlamentar de 2016 que resultou na destituição ilegítima da Presidente Dilma Rousseff, reeleita em 2014, dos governos de Temer e Bolsonaro e as possíveis mudanças anunciadas com o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A pesquisa propiciou reconhecer as bases da reforma psiquiátrica brasileira, assim como os ataques e barreiras para sua implementação, situados em um contexto de lutas e avanço da agenda neoliberal.
This study discussed the experiences of the struggle against the asylum, particularly the movement for Psychiatric Reform in Brazil, mirroring the Italian experience led by Franco Basaglia, bringing in the treatment of madness and the creation of hospices and the movement to challenge this model of care. It thus addressed the process of the anti-asylum struggle and psychiatric reform in Brazil from the 1970s onwards. This was a qualitative bibliographical and documentary study, using articles, documents, regulations, official websites and secondary data. It is structured in sections 2 and 3. The second section presents the history and foundations of psychiatry and the Italian and Brazilian psychiatric reform movements. In the next section, it sought to analyze the dynamics of capitalist crises in monopoly capitalism, specifying the capitalist crisis from the 1970s onwards and neoliberal hegemony as one of the responses to the crisis. It then reflected on the repercussions on social policies and social rights, in particular the process of dismantling mental health policy, which has deepened in the recent context, since the parliamentary coup of 2016 that resulted in the illegitimate removal of President Dilma Rousseff, re-elected in 2014, the governments of Temer and Bolsonaro and the possible changes announced with the current government of Luiz Inácio Lula da Silva. The research allowed us to recognize the foundations of Brazilian psychiatric reform, as well as the attacks and barriers to its implementation, situated in a context of struggles and the advance of the neoliberal agenda.
Dr.ª Nascimento, Sueli Maria do.
Estado.