A modalidade educação especial no ensino superior: uma análise a partir dos censos da educação superior

As políticas de inclusão dos alunos público-alvo da Educação Especial vêm sendo debatidas em todos os níveis de ensino. Isso não difere em relação ao Ensino Superior que nos últimos anos vem lidando com o ingresso desses alunos que, por sua vez, vem ocasionando mudanças substanciais nas instituições de ensino e na própria concepção deste nível de escolaridade. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico da Educação Especial no Ensino Superior brasileiro. Para isso foi realizado um estudo quantitativo documental, com análise descritiva, de dados relacionados à Educação Especial presentes nas Sinopses Estatísticas da Educação Superior, publicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, entre os anos de 2011 e 2022. Os resultados apontam para um aumento no número de matrículas do público-alvo da Educação Especial nas Instituições de Ensino Superior, principalmente nas instituições privadas de ensino. Também se verificou que há disparidades regionais e estaduais em relação ao ingresso proporcional de alunos público-alvo da Educação Especial quando comparado ao total de matrículas no Ensino Superior e que o sucesso no aumento do número de matrículas de alunos da Educação Especial não está diretamente ligado ao nível de desenvolvimento econômico ou de outros indicadores sociais apresentados por cada Região ou estado. Outro ponto de destaque que se evidenciou, foi que alunos com deficiência física e baixa-visão constituem a maioria das matrículas da modalidade Educação Especial no Ensino Superior. Vários fatores podem ser apontados como possíveis explicações para os resultados encontrados neste estudo como as diferenças regionais e de acesso a políticas públicas de inclusão; a privatização do ensino superior que ocorre no Brasil; e as dificuldades que pessoas com deficiência que apresentam maiores limitações enfrentam diante das práticas tradicionais de ensino-aprendizagem que terminam por excluí-las dos processos educacionais. Assim, não apenas o ingresso, mas também a permanência e conclusão dos estudos desse público nos níveis mais elevados de ensino, com toda a sua complexidade e diversidade, ainda é uma questão a ser resolvida estruturalmente na sociedade.

Policies for the inclusion of target students in Special Education have been debated at all levels of education. This is no different in relation to Higher Education, which in recent years has been dealing with the entry of these students, which, in turn, has been causing substantial changes in educational institutions and in the very conception of this level of education. Thus, the objective of this work is to present a diagnosis of Special Education in Brazilian Higher Education. To this end, a quantitative documentary study was carried out, with descriptive analysis, of data related to Special Education present in the Statistical Synopses of Higher Education, published by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, between the years 2011 and 2022. The results indicate for an increase in the number of enrollments of the target audience for Special Education in Higher Education Institutions, mainly in private educational institutions. It was also found that there are regional and state disparities in relation to the proportional enrollment of target audience students in Special Education when compared to total enrollment in Higher Education and that success in increasing the number of enrollments of Special Education students is not directly linked the level of economic development or other social indicators presented by each Region or state. Another notable point that emerged was that students with physical disabilities and low vision constitute the majority of enrollments in the Special Education modality in Higher Education. Several factors can be highlighted as possible explanations for the results found in this study, such as regional differences and differences in access to public inclusion policies; the privatization of higher education taking place in Brazil; and the difficulties that people with disabilities who have greater limitations face in the face of traditional teaching-learning practices that end up excluding them from educational processes. Thus, not only admission, but also the permanence and completion of studies by this public at the highest levels of education, with all its complexity and diversity, is still an issue to be resolved structurally in society.

Acesso restrito solicitado pelo autor. Provável liberação em 11 jul. 2025.