Comunidades quilombolas e assistência social no Brasil: aproximações ao debate
Comunidades quilombolas e assistência social no Brasil: aproximações ao debate
<maria.fidelix@arapiraca.ufal.br>
O presente trabalho apresenta a discussão sobre as Comunidades Quilombolas e Assistência Social no Brasil: aproximações ao debate, com objetivo de expor o debate sobre a assistência social às comunidades quilombolas, na sua formação histórica e a implementação das políticas de Assistência Social. Trazendo ao debate a importância das iniciativas essenciais para promover a igualdade, justiça e o desenvolvimento das comunidades quilombolas. Muito progresso foi feito desde o reconhecimento da assistência social como um direito, mas também existem desafios significativos na implementação dos ganhos obtidos. A partir da análise conjuntural que embasou o desenho da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que temos a visibilidade para aqueles que foram negligenciados pela sociedade brasileira, como os quilombolas e povos indígenas. Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica exploratória de textos, e em documentos que possuem informações do SUAS, NOB, PNAS e PBQ. Utilizando-se de autores clássicos e contemporâneos, no debate acerca da escravidão, comunidades quilombolas, o sistema único de assistência social e das expressões da questão étnico-racial, às quais se insere a resistência negra no Brasil, frente ao cenário de desigualdades e vulnerabilidade social. É um desafio que exige um olhar atento para as especificidades das comunidades quilombolas, buscando a superação dos obstáculos burocráticos e culturais que impedem o acesso aos serviços socio assistenciais, como a falta de conhecimento justificada pela falta de informação. Porém, temos que desde a promulgação da Constituição Federal em 1988 até os dias atuais, a assistência social é considerada um direito de todos, sem levar em conta que a identidade negra no Brasil é um indicador de risco de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a questão racial.
This paper presents the discussion on Quilombola Communities and Social Assistance in Brazil: approaches to the debate, with the aim of exposing the debate on social assistance to quilombola communities, in its historical formation and the implementation of social assistance policies. Bringing to the debate the importance of essential initiatives to promote equality, justice and the development of quilombola communities. Much progress has been made since the recognition of social assistance as a right, but there are also significant challenges in implementing the gains obtained. From the conjunctural analysis that supported the design of the National Social Assistance Policy (PNAS), we have visibility for those who have been neglected by Brazilian society, such as quilombolas and indigenous peoples. This work is the result of an exploratory bibliographic research of texts, and in documents that have information from SUAS, NOB, PNAS and PBQ. Using classical and contemporary authors, in the debate about slavery, quilombola communities, the unified social assistance system and expressions of the ethnic-racial issue, which include black resistance in Brazil, in the face of inequality and social vulnerability, it is a challenge that requires a close look at the specificities of quilombola communities, seeking to overcome bureaucratic and cultural obstacles that impede access to social assistance services, such as lack of knowledge justified by lack of information. However, since the promulgation of the Federal Constitution in 1988 to the present day, social assistance has been considered a right for all, without taking into account that black identity in Brazil is an indicator of risk of social vulnerability, especially with regard to racial issues.
Esp. Silva, Victor Felipe Lins da.
Política social .
Assistencia social.
Escravidão.