Deepfake pornográfico: uma revisão sobre ferramentas e ações para detectar e coibir a prática

O avanço das tecnologias digitais, especialmente da Inteligência Artificial (IA), tem proporcionado inovações em diversos setores, mas também gerado desafios significativos, sobretudo no que se refere à privacidade e segurança digital. Nesse cenário, destaca-se a prática da deepfake pornográfica, que utiliza algoritmos sofisticados para criar conteúdos falsificados de teor sexual sem o consentimento dos indivíduos envolvidos. Este trabalho tem como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre os impactos, desafios e mecanismos de detecção e combate à deepfake pornográfica. Para isso, foi adaptada a metodologia de Revisão Sistemática da Literatura (RSL), seguindo o protocolo proposto por Kitchenham e Charters (2007), estruturado em três etapas: planejamento, condução e documentação. A questão central que norteia este estudo é compreender quais são as principais ferramentas tecnológicas, desafios éticos e ações legais adotadas mundialmente no enfrentamento desse tipo de crime digital. A análise foi realizada a partir de 13 estudos selecionados nas bases Google Acadêmico, Periódicos CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), considerando publicações entre 2020 e 2025. Os resultados evidenciam que, embora existam ferramentas tecnológicas para detecção de deepfakes, o combate efetivo ainda enfrenta desafios técnicos, legais e éticos, além da necessidade urgente de políticas públicas e regulamentações específicas, especialmente no contexto brasileiro. Conclui-se que o desenvolvimento de legislações específicas, o fortalecimento das ações de conscientização social e o aprimoramento dos métodos de detecção são fundamentais para mitigar os impactos desse fenômeno. 

The advancement of digital technologies, especially Artificial Intelligence (AI), has brought innovations to various sectors but has also generated significant challenges, particularly regarding privacy and digital security. In this context, pornographic deepfake emerges, which uses sophisticated algorithms to create falsified sexual content without the consent of the individuals involved. This study aims to conduct a literature review on the impacts, challenges, and mechanisms for detecting and combating pornographic deepfakes. For this purpose, the Systematic Literature Review (SLR) methodology was adapted, following the protocol proposed by Kitchenham and Charters (2007), structured in three stages: planning, conduction, and documentation. The central research question of this study is to understand the main technological tools, ethical challenges, and legal actions adopted worldwide to tackle this type of digital crime. The analysis was based on 13 studies selected from Google Scholar, CAPES Journals, and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), considering publications between 2020 and 2025. The results show that although there are technological tools for detecting deepfakes, effective combat still faces technical, legal, and ethical challenges, along with the urgent need for public policies and specific regulations, especially in the Brazilian context. It is concluded that the development of specific legislation, the strengthening of social awareness actions, and the improvement of detection methods are fundamental to mitigating the impacts of this phenomenon.