A condução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no período de 2003 a 2022

O trabalho de conclusão de curso visa analisar os modelos de ciência, tecnologia e inovação adotados no Brasil, com um foco específico na continuidade da condução da política pública de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação no período de 2003 a 2022. O problema de pesquisa centraliza-se na seguinte questão: houve continuidade na condução da política pública de fomento à CT&I de 2003 a 2022 no Brasil? Para responder a essa pergunta, o objetivo geral do artigo foi investigar a trajetória dos programas e a evolução dos dispêndios públicos da União direcionados para as políticas de fomento à CT&I. A metodologia empregada foi descritiva e quantitativa, utilizando análise da execução orçamentária do governo federal durante o período analisado. Os objetivos específicos do estudo incluem analisar a execução orçamentária do governo federal de 2003 a 2022, levantar os principais programas de incentivo à CT&I promovidos pelo governo federal nesse período e avaliar se houve continuidade na condução da política pública de fomento à CT&I ao longo do período da pesquisa. Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão mais aprofundada da evolução das políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, destacar a importância da continuidade e eficácia na implementação de políticas de fomento à CT&I. 

The course completion work aims to analyze the science, technology and innovation models adopted in Brazil, with a specific focus on the continuity of the conduct of public policy to promote Science, Technology and Innovation in the period from 2003 to 2022. The research problem focuses on the following question: was there continuity in the conduct of the public policy to promote ST&I from 2003 to 2022 in Brazil? To answer this question, the general objective of the article is to investigate the trajectory of the programs and the evolution of the Union's public expenditures directed to policies to promote ST&I. The methodology used will be descriptive and quantitative, using analysis of the budget execution of the federal government during the period analyzed. The specific objectives of the study include analyzing the budget execution of the federal government from 2003 to 2022, surveying the main incentive programs for ST&I promoted by the federal government in this period, and evaluating whether there was continuity in the conduct of the public policy to promote ST&I throughout the research period. This paper aims to contribute to a deeper understanding of the evolution of science, technology and innovation policies in Brazil, highlighting the importance of continuity and effectiveness in the implementation of policies to promote ST&I.