O recorte racial e discriminatório nas adoções de crianças e adolescentes no Brasil
O recorte racial e discriminatório nas adoções de crianças e adolescentes no Brasil
<larissa.santos1@arapiraca.ufal.br>
O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar de que forma o racismo influencia os processos de adoção, evidenciando como crianças e adolescentes negros/as enfrentam maiores dificuldades para serem inseridos/as em famílias adotivas. A realidade pesquisada revela a permanência de padrões discriminatórios e a reprodução de preconceitos históricos que associam a cor da pele a estigmas sociais. Assim, busca-se compreender como o racismo estrutural e institucional se manifesta no contexto da adoção, afetando diretamente o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir de uma abordagem bibliográfica, documental e qualitativa, o estudo fundamenta-se em materiais já existentes como livros, artigos científicos e dados oficiais para compreender as interseccionalidades entre escravização, abandono e racismo no contexto da adoção. Historicamente, o processo de formação social brasileira foi marcado por práticas de exclusão e desumanização da população negra, cujos reflexos persistem nas dinâmicas familiares e institucionais contemporâneas. Observa-se que, apesar dos avanços legais e das políticas públicas que visam assegurar o direito à convivência familiar e comunitária, ainda há uma significativa resistência por parte dos pretendentes à adoção em acolher crianças negras, sobretudo quando associadas a outros marcadores sociais, como idade avançada ou grupo de irmãos. Assim, o estudo busca contribuir para o debate sobre a necessidade de uma atuação crítica e antirracista no sentido de promover a equidade racial nas políticas de adoção e desconstruir estigmas historicamente construídos. Conclui-se que o enfrentamento dessas desigualdades requer uma análise profunda das relações sociais e um compromisso ético com a promoção da justiça social com igualdade racial.
This research focuses on "The Racial and Discriminatory Aspects of Child and Adolescent Adoptions in Brazil." The study aims to analyze how racism influences adoption processes, highlighting how Black children and adolescents face greater difficulties in being placed in adoptive families. This reality reveals the persistence of discriminatory patterns and the reproduction of historical prejudices that associate skin color with social stigmas. Thus, it seeks to understand how structural and institutional racism manifests itself in the context of adoption, directly affecting the right to family and community life as stipulated in the Statute of the Child and Adolescent (ECA). Using a bibliographic, documentary, and qualitative approach, the study is based on existing materials such as books, scientific articles, and official data to understand the intersectionalities between enslavement, abandonment, and racism in the context of adoption. Historically, the process of Brazilian social formation has been marked by practices of exclusion and dehumanization of the Black population, whose effects persist in contemporary family and institutional dynamics. It is observed that, despite legal advances and public policies aimed at ensuring the right to family and community life, there is still significant resistance from prospective adoptive parents to welcoming Black children, especially when associated with other social markers, such as advanced age or sibling groups. Thus, this study seeks to contribute to the debate on the need for critical and anti-racist action to promote racial equity in adoption policies and deconstruct historically constructed stigmas. It concludes that addressing these inequalities requires a deep analysis of social relations and an ethical commitment to promoting social and racial justice.
Dr.ª Santos, Marli de Araújo.
Negros – Brasil – Identidade racial.
Discriminação racial.
Adoção – Legislação – Brasil..
Discriminação social.