Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: a educação sexual como instrumento de combate
Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: a educação sexual como instrumento de combate
<mayra.barbosa@palmeira.ufal.br>
O presente trabalho de conclusão de curso “ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇASEADOLESCENTES NOBRASIL: aeducação sexual escolar como instrumento de combate” visa analisar a violência sexual contra crianças e adolescentes, precisamente, em suas formas de abuso e exploração sexual, no Brasil, trazendo ao/à leitor/a as possibilidadesda educação sexual na escola se apresentar, enquanto instrumento de combate a esta barbárie. Para tanto, a análise do nosso objeto parte da compreensão histórica de como essas violências estão arraigadas na história econômica e social do desenvolvimento do Brasil, onde corpos imaturos foram secularmente violados. Ao longo do estudo, apresentamos como o Estado, a família e a sociedade brasileira irão, ainda que tardiamente, enfrentar estas violências a partir da necessidade de discussão da proteção à criança e ao adolescente, bem como mediante a construção de aparatos institucionais ao logo dos séculos XX e XXI, para assim, demonstramos o avanço no entendimento acerca de como se configura o abuso e a exploração sexual. O caminho percorrido neste TCC, foi fundamental para trazermos o impacto de se pensar e efetivar a educação sexual como instrumento de combate ao abuso e exploração contra essa camada de sujeitos na sociedade. Nesta direção, o estudo teve como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental. Quanto à pesquisa bibliográfica, esteve baseada em estudo de autores como: Ariès (1986), Fraga Filho (2018), Foucault (1999), Del Priore(1999), Rizzini (2011), Vieira (2009), Louro (1997), entre outros. A pesquisa documental, baseada na análise de documentos oficiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 13.431/2017, relatórios do Disque 100, registros de relatórios e bases dedados dos Ministérios da Saúde, da Educação e dos Direitos Humanos e Cidadania, além de legislações, e pesquisas de instituições como UNICEF, todos pertinentes ao objeto de estudo relacionado ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes. Com esta pesquisa espera-se que as pessoas que dela tiverem acesso, não só compreendam o qual impactante a violência contra crianças e adolescentes é, mas compreenda também que o centro do problema está intimamente relacionado a uma pobreza estrutural na qual não tem uma solução simples ou imediata, pois é fruto de um contexto histórico,social e econômico profundamente enraizado. Sendo apenas medidas mediativas para amenizar as consequências para as vítimase familiares e assim evitar a reincidência da violência. Buscando não só promover uma maior compreensão sobre a problemática, mas também fomentar debates, e sobretudo, reflexões.
The present undergraduate thesis, “Sexual Abuse and Exploitation of Children and Adolescents in Brazil: School-Based Sex Education as a Tool for Prevention”, aims to analyze sexual violence against children and adolescents in Brazil, particularly in its forms of abuse and sexual exploitation. It seeks to present to the reader the possibilities of school-based sex education as an effective instrument to combat this form of violence. The analysis begins with a historical understanding of how such violence has been rooted in Brazil’s social and economic development, where immature bodies have been systematically violated throughout history. Throughout the study, we demonstrate how the State, the family, and Brazilian society have — albeit belatedly — begun to confront these issues through discussions on child and adolescent protection, as well as through the creation of institutional mechanisms over the 20th and 21st centuries. This process reveals the evolution of the understanding of how sexual abuse and exploitation are configured. The research path developed in this thesis was essential to highlight the importance of conceiving and implementing sex education as a tool to combat abuse and exploitation directed toward this vulnerable population. The methodological approach employed was both bibliographical and documentary research. The bibliographical study was based on authors such as Ariès (1986), Fraga Filho (2018), Foucault (1999), Del Priore (1999), Rizzini (2011), Vieira (2009), and Louro (1997), among others. The documentary research was grounded in the analysis of official documents such as the Statute of the Child and Adolescent (ECA), Law No. 13.431/2017, reports from the Disque 100 hotline, and data from the Ministries of Health, Education, and Human Rights and Citizenship, as well as legislation and reports from institutions such as UNICEF — all directly related to the topic of sexual violence against children and adolescents. It is expected that this research will enable readers not only to understand the profound impact of violence against children and adolescents but also to recognize that the root of this problem is closely tied to structural poverty — a complex issue without a simple or immediate solution, as it stems from a deeply entrenched historical, social, and economic context. The study highlights that only mediating measures can mitigate the consequences for victims and their families and help prevent the recurrence of such violence. The ultimate goal is to promote a deeper understanding of the issue, encourage debate, and, above all, foster reflection.
Ma. Monteiro, Maria Olívia da Silva.
Crime sexual - Crianças.
Crianças e violência.