Reflexões sobre parentalidade positiva a partir da Lei 14.826/2024: educação, família e respeito às crianças
Reflexões sobre parentalidade positiva a partir da Lei 14.826/2024: educação, família e respeito às crianças
<lucas.rafael@arapiraca.ufal.br>
O presente estudo teve como objetivo
geral: analisar a concepção de parentalidade
positiva presente na Lei no 14.826/2024 e suas implicações para o
desenvolvimento infantil e para a relação família–escola. Adotou-se metodologia
de pesquisa qualitativa, de cunho documental, com levantamento em bases
acadêmicas (Google Acadêmico, SciELO), bem como análise temática. Os resultados
possibilitam a reflexão sobre como a Lei no 14.826/2024 introduz a parentalidade
positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção da
violência contra crianças, enfatizando relações baseadas em respeito,
acolhimento e não violência. Em geral, a literatura indica a associação entre
práticas parentais positivas (afeto, diálogo, limites consistentes e
participação escolar com melhores competências socioemocionais e desempenho
acadêmico. Programas parentais, como ACT e Triple P, que são programas de apoio
à família para o desenvolvimento saudável das crianças apresentam evidências de
eficácia na redução de práticas coercitivas e na promoção de ambientes familiares
protetivos. Conclusão: a parentalidade positiva, quando articulada às políticas
públicas e a ações escola–comunidade, constitui via promissora para prevenir a
violência e favorecer o desenvolvimento integral na infância.
Objective: To analyze the concept of
positive parenting in Brazilian Law No. 14,826/2024 and its implications for
child development and family–school relations. Method: Qualitative documentary
and literature review with searches on Google Scholar and SciELO and thematic
analysis. Results: The law frames positive parenting and the right to play as
cross-sectoral strategies to prevent violence against children, stressing
respectful, caring and non-violent relationships. In general, the literature
indicates an association between positive parenting practices. (warmth,
dialogue, consistent limits and school engagement) to improved socio-emotional
skills and academic performance. Parenting programs (e.g., ACT and Triple P)
show evidence of reducing coercive practices and fostering protective family
environments. Conclusion: When combined with public policies and
school–community actions, positive parenting is a promising path to prevent
violence and promote children’s holistic development.
Dr.ª Santos, Marta Maria Minervino dos.
Educação.
Relação família - escola.
Direito de brincar.