Trabalho doméstico: uma breve análise histórica e social
Trabalho doméstico: uma breve análise histórica e social
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A presente pesquisa teve como objetivo central analisar, sob uma perspectiva histórica e crítica, a marginalização estrutural do trabalho doméstico no Brasil, considerando as interseccionalidades de gênero, raça e classe. A partir do referencial marxista, entendeu-se o trabalho como uma categoria ontológica fundamental, cujas formas de exploração e precarização refletem a lógica do capital e suas transformações. O estudo partiu da constatação de que o trabalho doméstico, historicamente associado à população negra e feminina, ocupa um lugar de invisibilidade social e jurídica, apesar de sua centralidade na reprodução da vida e da força de trabalho. Com base em revisão de literatura, a pesquisa examinou o legado escravocrata e patriarcal que estrutura o mercado de trabalho doméstico no Brasil, evidenciando como a informalidade, a baixa remuneração e a ausência de direitos consolidam a vulnerabilidade dessas trabalhadoras. Ainda que marcos legais como a Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 72/2013 e a Lei Complementar nº 150/2015 representem avanços normativos, sua efetividade é limitada pela resistência à formalização, pela fragilidade das políticas públicas e pela persistência de práticas discriminatórias. Além disso, o estudo destacou os impactos da divisão sexual do trabalho e da dupla jornada sobre as mulheres trabalhadoras domésticas, muitas vezes expostas a formas de exploração análogas à escravidão. A partir dessa análise, o trabalho reafirmou a urgência de políticas públicas integradas que promovam a valorização do trabalho doméstico, a justiça social e a superação das desigualdades históricas.
The main objective of this research was to analyze, from a historical and critical perspective, the structural marginalization of domestic work in Brazil, considering the intersections of gender, race and class. Based on the Marxist framework, work was understood as a fundamental ontological category, whose forms of exploitation and precariousness reflect the logic of capital and its transformations. The study started from the observation that domestic work, historically associated with the black and female population, occupies a place of social and legal invisibility, despite its centrality in the reproduction of life and the workforce. Based on a literature review, the research examined the slavery and patriarchal legacy that structures the domestic labor market in Brazil, highlighting how informality, low pay and the lack of rights consolidate the vulnerability of these workers. Although legal frameworks such as the 1988 Federal Constitution, Constitutional Amendment No. 72/2013, and Complementary Law No. 150/2015 represent regulatory advances, their effectiveness is limited by resistance to formalization, the weakness of public policies, and the persistence of discriminatory practices. In addition, the study highlighted the impacts of the sexual division of labor and double shifts on female domestic workers, who are often exposed to forms of exploitation analogous to slavery. Based on this analysis, the study reaffirmed the urgency of integrated public policies that promote the valorization of domestic work, social justice, and the overcoming of historical inequalities.
Ma. Monteiro, Maria Olívia da Silva.
Empregados domésticos.
Feminismo.
Direito do trabalho.