Educação para relações étnico-raciais na formação inicial de professoras/es: mediações e possibilidades entre a Lei 10.639/2003 e o currículo de Educação física (2018) da UFAL - _Campus_ Arapiraca

Educação para relações étnico-raciais na formação inicial de professoras/es: mediações e possibilidades entre a Lei 10.639/2003 e o currículo de Educação física (2018) da UFAL - Campus Arapiraca

Autor(a)
Silva, Erlânia Pereira da.
<erlaniap.silva@gmail.com>
Ano de publicação
2026
Data da defesa
30/03/2026
Curso/Outros
Mestrado Ens. e Form. de Prof. (PPGEFOP)
Número de folhas
64
Tipo
Dissertação
Local
UFAL, Campus Arapiraca, Unidade Educacional ARAPIRACA
Resumo

A investigação trata da  Lei 10.639/2003 Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na Formação Inicial de Professoras/es de Educação Física (FIPEF) da UFAL - Campus Arapiraca (2018), a partir da implementação da Lei nº 10.639/2003 - que estabelece a obrigatoriedade do ensino e da história e cultura africana na educação. A problemática diz respeito à necessidade vital de superação do racismo estrutural, da exploração e opressão da população negra. O problema diz respeito ao não cumprimento da Lei nº 10.639/2003 na formação inicial de professores de Educação Física. A pergunta científica é sobre a estrutura do PPC de EF da UFAL - Campus Arapiraca, sobre a inclusão da ERER de matrizes africanas no curricular do curso, a partir do que dispõe a Lei 10.639/2003, a Abordagem Crítico Superadora (ACS) da EF sobre ensino da Cultura Corporal de Matrizes Africanas e os Princípios da ANFOPE. O objetivo é apresentar as contradições no trato com o conhecimento sobre ERER no currículo de formação inicial de professores de educação física e as possibilidades superadoras.  A partir da investigação dos documentos e da legislação vigente, foi possível inferir que a inserção da ERER, contraditoriamente, ocorre de forma superficial, fragmentada, individual e secundária, com a negação de conhecimentos relevantes, no currículo de FIPEF da UFAL – Arapiraca. Identificamos que é possível superar essa dinâmica curricular contraditória, com a inclusão no currículo  dos conhecimentos desenvolvidos em atividades eletivas, como as do Grupo de Estudos sobre Capoeira; pensadas a partir dos princípios anfopeanos de: sólida formação teórica, trabalho coletivo e interdisciplinar, compromisso social na formação de profissionais da educação; alinhados a  um perfil de egressas/os e de formação global, que considere as necessidades sociais dos indivíduos dentro da sociedade de classes, racista e burguesa, com vistas a um modelo de sociedade que supere o modo de produção capitalista baseado na exploração do trabalho e na negação dos conhecimentos de matriz africana e afro-brasileira para uma formação humana omnilateral.

Abstract

This study examines Law No. 10,639/2003 on Education for Ethnic-Racial Relations (EERR) in the Initial Training for Physical Education Teachers (ITPET) at UFAL - Arapiraca Campus (2018), based on the implementation of Law No. 10,639/2003—which mandates the teaching of African history and culture in education. The issue concerns the vital need to overcome structural racism, exploitation, and oppression of the Black population. The issue concerns noncompliance with Law No. 10,639/2003 in the initial training of physical education teachers. The research question concerns the structure of the Physical Education (PE) curriculum at the UFAL Arapiraca Campus, regarding the inclusion of EERR of african roots, in accordance with the provisions of Law 10.639/2003, the Critical Overcoming Approach (COA) of PE on the teaching of Body Culture with African Roots and the principles of ANFOPE. The aim is to present the contradictions in the treatment of knowledge about EERR in the initial training curriculum for physical education teachers and the ways to overcome them.  Based on the investigation of the documents and current legislation, it was possible to conclude that, paradoxically, the integration of EERR into the ITPET curriculum at UFAL – Arapiraca is superficial, fragmented, isolated, and secondary, and fails to incorporate relevant knowledge. We have identified that it is possible to overcome this contradictory curricular dynamic by incorporating into the curriculum the knowledge developed in elective activities, such as those of the Capoeira Study Group; activities designed based on the Anfopean’s principles of: solid theoretical training, collective and interdisciplinary work, and social commitment in the training of education professionals; aligned with a profile of graduates and a global education that considers the social needs of individuals within a class-based, racist, and bourgeois society, with a view toward a model of society that overcomes the capitalist mode of production—based on the exploitation of labor and the denial of African and Afro-Brazilian knowledge—in favor of an omnilateral human formation.

Orientador(a)
Dr.ª Albuquerque, Joelma de Oliveira.
Banca Examinadora
Dr.ª Taffarel, Celi Nelza Zulke.
Dr.ª Santos, Cirlene Jeane Santos e.
Palavras-chave
Professores - Formação.
Formação docente.
Currículo.
Ensino de educação física.
Relações raciais na educação.
Educação das relações étnico-raciais.
Áreas do Conhecimento/Localização
Coleção Propriedade Intelectual (CPI) - BSCA.
Categorias CNPQ
7.00.00.00-0 Ciências humanas.
Anexos
Visualizações
19
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