Linha de frente: proposta de centro de ensino e capacitação profissional para detentos na Penitenciária Baldomero Cavalcanti de Oliveira, Maceió - AL

O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Linha de Frente: Proposta de Centro de Ensino e Capacitação Profissional para Detentos na Penitenciária Baldomero Cavalcanti de Oliveira, Maceió – AL” apresenta um estudo preliminar para a requalificação arquitetônica de um dos espaços ociosos da Penitenciária Baldomero Cavalcanti de Oliveira, voltado à ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio da educação, da capacitação profissional e da prática esportiva. A proposta busca humanizar o ambiente prisional e oferecer possibilidades de reintegração social, utilizando a arquitetura como instrumento de apoio ao processo de ressocialização. A pesquisa tem início com uma análise crítica do sistema penitenciário brasileiro, abordando suas origens históricas, a superlotação e a precariedade estrutural das prisões, fatores que dificultam a efetivação das políticas de ressocialização. Em seguida, discute-se a importância de normativas e parâmetros arquitetônicos que visam garantir ambientes mais dignos e funcionais dentro das unidades prisionais. Como parte do processo metodológico, foram realizados estudos de modelos referenciais nacionais e internacionais que apresentam propostas voltadas à humanização do sistema prisional e à redução da reincidência criminal. Entre eles destaca-se o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), em Maceió/AL, um dos modelos penitenciários que foram analisados neste trabalho e também visitado para levantamento de informações e compreensão de seu funcionamento. Para complemento dos métodos de processo metodológico, foram realizadas entrevistas com especialista da área, Dra. Suzann Cordeiro, contribuindo com uma visão prática sobre os desafios e as possibilidades da ressocialização no contexto prisional. Além do NRC, o estudo considera outras referências relevantes, como a unidade APAC (Santa Luzia/MG), a Penitenciária de Halden (Noruega) e a Prisão Storstrøm (Dinamarca), exemplos que demonstram o impacto positivo de espaços humanizados no processo de reintegração social. A partir da análise do contexto físico e social do Presídio Baldomero Cavalcanti, foram desenvolvidas diretrizes projetuais, resultando na proposta do Centro Linha de Frente. O estudo reafirma o potencial da arquitetura como ferramenta essencial de ressocialização, contribuindo para uma nova perspectiva de gestão e uso dos espaços de privação de liberdade.

The Final Course Project entitled “Front Line: Proposal for an Educational and Professional Training Center for Inmates at the Baldomero Cavalcanti de Oliveira Penitentiary, Maceió – AL” presents a preliminary study for the architectural requalification of one of the underused spaces within the Baldomero Cavalcanti de Oliveira Penitentiary, aimed at the resocialization of people deprived of liberty through education, professional training, and sports activities. The proposal seeks to humanize the prison environment and provide opportunities for social reintegration, using architecture as a supporting instrument in the resocialization process. The research begins with a critical analysis of the Brazilian penitentiary system, addressing its historical origins, prison overcrowding, and the structural precariousness of prisons— factors that hinder the effective implementation of resocialization policies. Subsequently, the importance of architectural regulations and parameters aimed at ensuring more dignified and functional environments within prison units is discussed. As part of the methodological process, studies of national and international reference models were conducted, presenting proposals aimed at humanizing the prison system and reducing criminal recidivism. Among them, the Capital Resocialization Center (NRC), located in Maceió/AL, stands out as one of the penitentiary models analyzed in this work and was also visited for date collection and a better understanding of its functioning. To complement the methodological procedures, interviews were conducted with a specialist in the field, Dr. Suzann Cordeiro, contributing a practical perspective on the challenges and possibilities of resocialization within the prison context. In addition to the NRC, the study considers other relevant references, such as the APAC unit (Santa Luzia/MG), Halden Prison (Norway), and Storstrøm Prison (Denmark), examples that demonstrate the positive impact of humanized spaces in the process of social reintegration. Based on the analysis of the physical and social context of the Baldomero Cavalcanti Penitentiary, design guidelines were developed, resulting in the proposal for the Front Line Center. The study reaffirms the potential of architecture as an essential tool for resocialization, contributing to a new perspective on the management and use of spaces of deprivation of liberty.